Gleichschaltung era a palavra alemã significando coordenação que os Nazis utilizaram para colocarem a Europa a funcionar de acordo com os padrões da Alemanha hitleriana.Essa coordenação forçada está de novo em movimento. Na II Guerra Mundial foram as hordas SS e os Panzers que assegurarm a coordenação da Europa segundo o modelo Nazi, agora é a força do kapital alemão que garante a coordenação.
Mudam os meios, mas mantêm-se os objectivos: uma Europa feita e a funcionar à imagem e semelhança dos Alemães, em que os preguiçosos do Sul surgem como os untermensch de agora.
Não é que os Alemães sejam nazis, mas têm uma cultura autoritária e de domínio, que perpassa a sua história. Sempre que a Alemanha está unida a Europa treme.
Do ponto de vista económico a teorização germânica está errada. Nem a história alemã o comprova.Afirma-se que os Alemães inpõem estas políticas restritivas e recessivas por causa do fantasma de Hitler e da hiper-inflação. Ora a questão é que Hitler não assume o poder por causa da hiper-inflação, mas por causa da deflação e da depressão. A hiper-inflação tinha sido um pouco debelada e é o alastrar da Grande Depressão Americana à Alemanha que cria as condições para Hitler subir ao poder.
As lições da Grande Depressão todas comprovam que foi a prossecução de políticas de austeridade e recessivas que transformaram uma recessão numa Depressão.Estamos a repetir a história.
Do ponto vista português é vergonhosa - mas não nova - a facilidade com que se abdica de soberania.
Esperamos que desta vez haja um referendo.Que a Gleichschaltung seja feita com o acordo do volk.
Espaço destinado à discussão aberta e livre dos problemas económicos e políticos.
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domingo, 11 de dezembro de 2011
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Douta Ignorância.
Como todos os portugueses fiquei estupefacto com a brilhante afirmação do nosso ex PM José Sócrates acerca do pagamento da dívida do Estado.
Se estudou economia, não estudou história, caso contrário, saberia que quando os países não pagam dívidas podem desaparecer, ser invadidos, avistar canhoeiras na sua costa ou ficar sem financiamento durante vários anos. Também é certo que lhes pode não acontecer nada. Mas essa é uma das hipóteses e a menos provável.
O que o ex PM quereria dizer é que as dívidas são muitas vezes pagas com outra dívidas.Tal é muito diferente. Quando um país tem que pagar uma dívida, na data do seu vencimento, tem muitas formas de o fazer, pode usar a receita dos impostos, pode usar outra receita pública - por exemplo de privatizações- ou pode contrair outro empréstimo, total ou parcial, para pagar a dívida.Isso é a gestão da dívida e implica opções no momento certo. Mas uma coisa é certa, se toda a dívida for paga por contracção de dívida entra-se numa espiral que mais dia menos dia explode.Os credores só financiam enquanto têm expectativa de voltar a receber o seu dinheiro na data de vencimento.Mesmo que a prolonguem, façam outros empréstimos, etc.Quando começam a ver a situação a deteriorar-se , dívida a aumentar, receita para pagar dívida a diminuir, retraem-se e está o caldo entornado.Parece que só ensinaram ao nosso ex-PM a primeira parte da gestão da dívida e não a segunda parte. E sobretudo esqueceram-se de dizer que em economia há uma coisa chamada ponto de equilíbrio e que é central a todo o raciocínio económico, quando esse ponto de equilíbrio é rompido é o cabo dos trabalhos. E isto estuda-se em economia logo primeiro ano.
As justificações que o ex PM são disparatadas. Ninguém falou em antecipar pagamentos de toda a dívida para o ano.
Os ignorantes convencidos são a pior gente que nos pode governar.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
A solução é obviamente sair do Euro.
Esta entrevista publicada no Der Spiegel diz tudo:
'It's in Greece's Interest to Reintroduce the Drachma'
By Alexander Neubacher
Is reintroducing the drachma the only way for Greece to save itself?
Economist Hans-Werner Sinn is the president of the Institute for Economic Research (ifo),
a leading German think tank in Munich. He spoke to SPIEGEL about the euro
crisis, the growing uselessness of a bailout and a possible way back to the
drachma for Greece.
SPIEGEL:
Mr. Sinn, the Greeks have decided not to hold their referendum. They want to keep the euro and
allow themselves to be rescued by Europe. Can we all breathe a sigh of relief?
Sinn: What
politicians refer to as a "rescue" will not actually save Greece. The
Greeks won't ever return to health under the euro. The country just isn't
competitive. Wages and prices are far too high, and the bailout plan will only
freeze this situation in place. So it's in Greece's interest to leave the euro
and reintroduce the drachma.
SPIEGEL:
How would that work?
Sinn: It
must happen quickly. Greek banks will have to close for one week. All accounts,
all balances and all government debt would have to be converted into drachmas.
Then the drachma would depreciate.
SPIEGEL: In
that case, Greek citizens would try to empty all their bank accounts as quickly
as possible. There would be chaos.
Sinn: One
would have to manage. Granted, there will be a localized storm; but, afterward,
the sun will shine. Wealthy Greeks transferred their assets to safe havens
abroad long ago. The money will come back to Greece only once Grreece has
re-established its competitiveness.
SPIEGEL:
What sort of exchange rate do you envision between the euro and the drachma?
Sinn: If
Greece depreciates (its currency) by around 44 percent, the nation will be
about as expensive as Turkey. Then Greek products will start selling again, and
tourists will start returning.
SPIEGEL:
The money foreign banks and governments have already loaned to Greece would be
gone. Are those losses bearable?
Sinn:
Creditors would lose about half of their investments, but they've already accepted
such losses (with the recent decision to give Greece a debt
"haircut"). It wouldn't be more than that.
SPIEGEL:
What about European governments? What sort of losses would they face?
Sinn:
Economically, they would actually see some benefits. Creditor nations would
have to contribute less (to a rescue) because Greece would be helping itself.
It would be considerably less expensive for them -- and also for the other
euro-zone countries that have lived beyond their means -- to face up to the
seriousness of the situation and finally try to save themselves.
SPIEGEL: Do
you seriously think the Greeks will manage to repay their debts, which are
denominated in euros, with a weakened national currency?
Sinn: They
will only be able to generate foreign trade surpluses if they abandon the euro.
And only then will they be able to pay anything back. Otherwise, they will
forever remain dependent on others.
SPIEGEL: If
Greece abandoned the euro, who would follow?
Sinn:
Portugal is at risk. Italy will be able to manage if it not only announces reforms, but also implements them.
Interview
conducted by Alexander Neubacher
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
A curva de Laffer.
Os economistas que se levam a sério e enterraram o país costumam rir-se quando se fala da curva de Laffer porque esta foi desenhada num guardanapo e não resultou de anos e anos de subsidiada investigação. A realidade é que está mais certa que a maior parte dos modelos econométricos em vigor.
Em Portugal estes problemas( ditos buracos)orçamentais não resultam já de mais nada a não ser de diminuição de receita fiscal e que vai diminuir mais. Atingiu-se o ponto crítico da curva. Agora para aumentar a receita só baixando os impostos.
Esta gente é ignorante. Não estudou história económica.Não sabem nada e estão muito mal.
Em Portugal estes problemas( ditos buracos)orçamentais não resultam já de mais nada a não ser de diminuição de receita fiscal e que vai diminuir mais. Atingiu-se o ponto crítico da curva. Agora para aumentar a receita só baixando os impostos.
Esta gente é ignorante. Não estudou história económica.Não sabem nada e estão muito mal.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Isaltino libertado.
Não é possível esta história da detenção de Isaltino. Até quando o M.P. abusará dos direitos dos cidadãos? Até quando a ignorância jurídica dos magistrados campeará? Como é que é possível?
Estamos entregues à selva? Fazem-se acusações descabidas para aparecer nos jornais? Julgam-se as pessoas na praça pública? O que fazem os juízes? Quem nos defende da barbárie judiciária?
Estamos entregues à selva? Fazem-se acusações descabidas para aparecer nos jornais? Julgam-se as pessoas na praça pública? O que fazem os juízes? Quem nos defende da barbárie judiciária?
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Madeira
Há muitos anos que eu sei como a Madeira "escapava" aos limites do déficit . Criando empresas regionais, endividando-as na Banca ( sempre com uma Carta de Conforto do Governo Regional),mas sem qualquer relação formal com o Governo.E sabia-o transmitido da fonte mais segura que pode haver.
Pergunta, se eu sabia, os Bancos não saberiam também? E mais de 2000 pessoas das chamadas altas esferas, também não?
Claro que sim.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
As lições da história
O pomposo título desta mensagem quer dizer o seguinte: não é possível entender a teoria económica sem analisar os seus efeitos empíricos. E como não há laboratórios de economia, temos que ir à história que será sempre o principal laboratório das ciências sociais e humanas.
Alguém se lembra quando começou o desenvolvimento intenso da indústria alemã, que a fez catapultar em menos de 50 anos para os lugares cimeiros do mundo? Foi Napoleão o seu iniciador ao proclamar o bloqueio continental que foi aplicado aos Prussianos derrotados em Iena em 1806. Esse bloqueio implicou que não existissem mais importações de Inglaterra. Os produtos manufacturados ingleses deixaram de fazer concorrência aos alemães e estes tiveram oportunidade de desenvolver a sua indústria sem concorrência.
Assim é em 1806, num clima de protecção que se começa a desenvolver efectivamente a indústria alemã.
Ninguém duvide que Portugal necessita de um momento napoleónico de protecção para recomeçar o seu desenvolvimento.
sábado, 10 de setembro de 2011
Política económica errada.
Por muito que se reflicta, não se consegue chegar à conclusão que esta política económica está certa. Tal não quer dizer que não se tenham que cortar os excessos socialistas e redefinir o Estado Social. Mas o grande problema da economia portuguesa não é o déficit ou as contas, é a falta de crescimento. O que se passou nos últimos anos foi que o crescimento foi anémico ou inexistente e os gastos aumentaram sempre ( claro que não deviam ter aumentado). O ponto é que existe déficit por falta de crescimento. E não é devido ao déficit que não há crescimento. O déficit é uma consequência, não uma causa ( excepto naquilo que foram os excessos socialistas, sobretudo para ganhar as eleições de 2009).
Assim, resolvendo-se o déficit, não se resolve o crescimento ( até entretanto se pode ter condenado o país a anos de enlanguescimento). E nem se deve conseguir resolver o déficit com as medidas anunciadas. Apenas colcar-lhe um travão.
É verdade que se tem que modificar o SNS, mas não é com cortes, mas com introdução de um mercado e escolha interna.Também a educação, mas com introdução de autonomia das escolas, cheque-ensino e concorrência.Esta é a verdadeira reforma do Estado Social. Torná-lo eficiente e competitivo.Depois há a economia e o que há a fazer é descomplicar- descomplicar as leis do trabalho, do ambiente, da higiene, da segurança, das licenças, etc(um bom exemplo é o que foi feito nas creches- rápido e eficaz).O qe se chama liberalizar...Finalmente tudo isto tem que ser feito num sistema de economia nacional em que mais importante que a divisão internacional do trabalho(Smith, Ricardo) é assegurar que o país volta a produzir e utilizar bem os seus recursos(List).
É muito importante passar a mensagem e como dizia Clemenceau a propósito da guerra e dos generais.A economia é demasiado importante para ser entregue aos economistas
Assim, resolvendo-se o déficit, não se resolve o crescimento ( até entretanto se pode ter condenado o país a anos de enlanguescimento). E nem se deve conseguir resolver o déficit com as medidas anunciadas. Apenas colcar-lhe um travão.
É verdade que se tem que modificar o SNS, mas não é com cortes, mas com introdução de um mercado e escolha interna.Também a educação, mas com introdução de autonomia das escolas, cheque-ensino e concorrência.Esta é a verdadeira reforma do Estado Social. Torná-lo eficiente e competitivo.Depois há a economia e o que há a fazer é descomplicar- descomplicar as leis do trabalho, do ambiente, da higiene, da segurança, das licenças, etc(um bom exemplo é o que foi feito nas creches- rápido e eficaz).O qe se chama liberalizar...Finalmente tudo isto tem que ser feito num sistema de economia nacional em que mais importante que a divisão internacional do trabalho(Smith, Ricardo) é assegurar que o país volta a produzir e utilizar bem os seus recursos(List).
É muito importante passar a mensagem e como dizia Clemenceau a propósito da guerra e dos generais.A economia é demasiado importante para ser entregue aos economistas
domingo, 4 de setembro de 2011
O cerco e o circo.
O pobre do ministro das finanças ( cuja semelhança com Mr. Bean é óbvia) já começou a ser trucidado pelo PSD ( é habitual).Mas faz pena um dito liberal ,e parece que era mesmo liberal, começar a aplicar uma política que consiste na continuação da corrida contra o tempo de Sócrates aumentando absurdamente os impostos .Vai acabar mal.É que a notícia mais importante que saiu esta semana é pouco destacada: aparentemente a um aumento das taxas de imposto não está a corresponder um aumento da receita fiscal. É a chamada curva de Laffer a mexer. Há um momento em que aumentar impostos só diminui a receita, é contra -producente. Parece que chegámos lá. E isso é o mais importante. A partir de agora as contas não vão dar certo, a confirmar-se que se chegou a este pico.
E as Forças Armadas, porque razão continuam as missões no estrangeiro? Deviam pura e simplesmente terminar. mas, este é um assunto para desenvolver mais tarde.
E as Forças Armadas, porque razão continuam as missões no estrangeiro? Deviam pura e simplesmente terminar. mas, este é um assunto para desenvolver mais tarde.
Curta sobre Angola
Aparentemente houve uma pequena manifestação de jovens em Angola que enervou o regime. Só quem não esteve em Angola é que acredita que aquele regime vai durar muito. A maioria (muito grande maioria da população) vive em extrema pobreza e é constantemente maltratada pelos senhores feudais que comandam o país. O que se espera é que o rastilho acenda depressa e essa gente seja corrida de vez da direcção de Angola.
E aqueles que em Portugal fazem negócios com eles deviam primeiro exigir-lhes indemnizações por tudo aquilo que foi roubado aos portugueses em Angola após o 25 de Abril.
Angola só terá futuro com uma revolução.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
A história repete-se?
Quem olha para estes acontecimentos do déficit e da dívida tem uma certa sensação que já leu sobre tal em qulaquer lado. E esse lado são as várias histórias do último quartel do século XIX em Portugal. A dívida ameaçava e os governos empenhados prometiam cortes e cortes e equilíbrios, até Oliveira Martins foi ministro das Finanças e promoveu cortes, mas no fim a situação tísica perdurou e perdurou ( com alguns equilíbrios inconsequentes pelo meio) até Salazar. Ontem, por alguma razão, Vítor Gaspar fez lembrar um daqueles empenhados ministros das finanças do século XIX que depois acabam por ser envolvidos no vórtice da realidade e não conseguem controlar a situação financeira.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
DOE ou não doi?
Lido o DOE- acabado de sair do forno- suscitam-se alguns comentários.
Começa por ser uma bonita aula de economia, bem apresentada, mas esquece logo os estrangulamento microeconómicos, que talvez sejam os mais difíceis de modificar ( excepto aqueles ligados ao mercado de trabalho, em que em todo o caso há uma vacuidade assustadora). Reconhece que há problemas ao nível da receita fiscal e dos estabilizadores automáticos , mas insiste em aumentos de impostos e de receitas.
Depois apresenta uma longa lengalenga de percentagens de cortes e medidas num português redondo que não diz nada. Tudo é possível e o seu contrário. Alguma modificação na gestão do SNS introduzindo mercados internos ou concorrência interna? Nada. Alguma modificação na Educação além de fechar escolas? Nada. Em termos de reforma do Estado é uma pobrza confrangedora.Sobretudo do Estado Social. Parece que tudo se reduz a despedir gente,aumentar preços e impostos.
Para um economista que se diz grande admirador de Milton Friedman, não se vê nada de excitante ou grandes modificações. Mas esta pode ser uma interpretação apressada. Aguardemos mais uns meses...
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Troika
A primeira coisa a salientar este Verão foi a "visita" da troika e o amen que esta deu à governação.Este evento tem dois aspectos: um político, outro económico. De um ponto de vista político parece que finalmente se encontrou uma forma de governar em ditadura dentro das formalidades da democracia. A " troika" é o ditador. Há uma tradição longeva em Portugal de ir buscar ditadores /homens fortes para resolver os problemas nacionais. Nos últimos 110 anos tivemos, entre outros homens providenciais: João Franco, Pimenta de Castro, Sidónio Pais, Salazar, para referir só alguns. Agora mal parecia suspender a democracia, mas o resultado foi o mesmo, plebiscitou-se o programa da troika e agora eles mandam.Também não alheia à história nacional a interferência externa para resolver os nossos problemas. O exemplo maior é Beresford-o representante da troika da altura.Portanto, em termos políticos estamos enquadrados.
Em termos económicos temos a famosa receita do FMI. Aumentos de preços e cortes na despesa.É uma receita tradicional e só a história económica comparada poderia dizer se resulta ou não. A subida de preços tem dois efeitos ( e não um como se julga), aumenta a receita e também diminui a procura dos bens cujos preços subiram. Tal deve refrear o consumo e aumentar a poupança. O corte na despesa tem também dois efeitos, diminui os gastos (óbvio), mas ao mesmo tempo deve implicar um novo papel para o Estado abrindo portas para a iniciativa privada.Teoricamente, iriam diminuir as importações, os gastos do Estado e aumentar as receitas desse Estado, assegurando assim novos equilíbrios sustentáveis.
O problema é óbvio.A falta de crescimento. Pode acontecer que esta terapia leve a uma falta de crescimento da economia. Essa falta de crescimento faz actuar os chamados estabilizadores automáticos( mais gastos sociais e menos receitas de imposto) e estes impedem os equilíbrios e de facto nunca mais se chega ao ponto desejado.
Portanto, o que estamos a fazer é uma jogada,que atendendo às características do último decénio da economia portuguesa, pode muito bem falhar rotundamente.
Acresce a nossa integração europeia, que só nos prejudica. Portugal nunca foi um País absolutamente virado para a Europa e não pode ser.
terça-feira, 2 de agosto de 2011
BIC,BPN e Angola.
Não é possível engolir esta putativa venda do BPN a um banco agora intitulado "luso- angolano". De luso parece ter Américo Amorim que, constava, andava de candeias às avessas com os Angolanos ( como acontece sempre com qualquer pareceria com os dirigentes deste infeliz povo). O outro "luso" será Fernando Teles ( já "angolanizado") e que ainda há poucos anos quando era Presidente do BFA exigia em negócios de entidades angolanas com sócios angolanos (ministros) e portugueses o aval destes sócios por não confiar nos ministros angolanos.Depois aparece Mira Amaral que não se percebe o que faz no meio desta história.
A venda normal teria sido por € 1,00 mais passivo. Aqui parece que se paga para mandar o BPN embora. Não soa nada bem e o BIC não tem qualquer credibilidade para assegurar o que quer que seja. Já alguém olhou para as suas contas? Como está a situação em Angola? Era o mínimo.
Quanto à justiça, parece que só funcionou para Oliveira e Costa. Será o bode expiatório desta trapalhada toda.
Angola está a começar a dominar a finança portuguesa toda...Não esquecer a moscambilha em que os Angolanos meteram Álvaro Sobrinho, presidente do BES Angola.Certamente o BES está debaixo de pressão angolana. O Banif também está, com a descoberta ! por parte da antiga mulher de Horácio Roque que o marido se tinha esquecido qe colocar os seus activos financeiros na partilha resultante do divórcio. Note-se que a doutora Fátima Roque esteve muitos anos ligada à UNITA , chegando a estar detida em Luanda e depois foi-se aproximando do MPLA integrando-se nesta. Por isso, debaixo de ataque ou conquistados por Angola ( elite dirigente e não povo) estão: BPN,BCP,BANIF,BES. BPI foi obrigado a ceder 49% da sua galinha de ovos de ouro que era o BFA em Angola. Que se saiba só não está a CGD debaixo da mira.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Declínio e Queda do BCP.
Por razões profissionais e familiares (em pequeníssimo grau) acompanhei sempre o BCP. Tive sempre um certo fascínio pela mística eficiência que Jardim Gonçalves tinha dotado o banco. Também sempre percebi que o seu núcleo era um buraco negro que precisava de alimento e acompanhamento constante. Vi com pena a queda de Jardim levado pelo seu imbecil delfim e o inominável Berardo.Percebi que os dias do Banco estavam contados quando para lá entraram Varas e angolanos.Há uma coisa que as putativas elites portuguesas têm que perceber: de Angola vem revanchismo, oportunismo e muitas vezes pior. Não vem nada de positivo, sobretudo quando estamos na mó de baixo.
O BCP no primeiro semestre teve um resultado negativo. Os números positivos são apenas maquilhagem ( legal, note-se) contabilística. O caminho é o fim desse maravilhoso projecto, como já foi de outros em que angolanos, socialistas e oportunistas se meteram ( Universidade Independente, por exemplo).É uma pena.E ninguém vê?
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Uma medida inteligente e coisas mázinhas.
Tardava uma medida inteligente que anunciasse algo de novo, além das preocupações com os equilíbrios macroeconómicos. Essa medida veio do ministério da SS e diz respeito às creches, um mundo oprimido pela "red tape" da SS e flagelado ininterruptamente por burocratas soviéticos. Parece que vai existir alguma desregulamentação nesse sector cheio de manuais de qualidade e regulamentos estapafúrdios. Se é assim é bom e será um farol para todas as outras actividades. É ao nível microeconómico que tem que haver a mudança e a revolução e que começa com o fim do estado soviético que entretanto foi construído por todos.
Mázinha é a novela da CGD com a entrada para o CA de putativos banqueiros e etc ( que todos nós conhecemos ).
Mauzinho são os jornalistas transformados em assessores e etc.
Continuando a não haver um pouquinho de pudor ( não temos que ser moralistas , nem Savonarolas, mas ...) não há legitimidade para pedir os tais "sacrifícios".
A legitimidade do poder não vem só das eleições , vem também do consentimento e vontade de cooperar dos cidadãos ( ou pelo menos de uma boa e clara parte, pois descontentes haverá sempre). Sem consentimento, nem vontade de cooperação não há regime que se aguente com amis ou menos eleições.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Disparates Colossais e Pimpineiras.
Se há algum desvio em relação às contas oficiais apresentadas pelo anterior governo, então essas contas são falsas e o que o Governo tem a fazer é apresentar queixa- crime e ser instaurado o respectivo processo criminal aos responsáveis por falsificar as contas. Se tudo não passa de especulações então o governo deve calar-se e trabalhar. Ou as contas são falsas e há crime ou as contas são verdadeiras e temos mais um artista no poder. Brincar é que já não vale a pena.
Brincadeira é o que o CDS anda a fazer no governo, primeiro aparece a escorreita e simpática ministra da agricultura e de outras coisas a dizer que os homens vão deixar de usar gravata. Na peça jornalística parecia uma president"a" de associação de estudantes a anunciar uma gira traquinice. Uma verdadeira pimpineira; depois vem o outro ministro das lambretas anunciar um subida de 5 euros para as pensões mais baixas...mais valia estar calado. O importante, agora, são todos, não é tirar às classes médias e trabalhadoras e dar uns pózinhos aos pobrezinhos.
Mal começa este governo, será que vai corrigir? Ou vai ser pior que o anterior artista ?
P.S. Ouvir o presidente da república já não vale a pena. Agora dedica-se a desdizer tudo o que disse antes...
sexta-feira, 15 de julho de 2011
A leveza da douta ignorância.
Tirando excepções raras, que aconteceram motivadas por uma baixa acentuada das taxas de juro ( em Inglaterra nos anos 80, por exemplo) e que foram acompanhadas por um big bang liberalizador na economia, as políticas de austeridade levam à recessão. Em Portugal desde a nefanda Manuela Ferreira Leite que embarcamos por essas ditas políticas de austeridade com o resultado conhecido. Recessão, estagnação, desemprego.
Toda a gente percebeu que a solução é reconstruir a economia interna: liberalizar ( concorrência e desregulação),protecção do exterior para renascimento da indústria e agricultura, saída do euro e das confusões europeias (historicamente sempre nos demos mal quando nos quisemos meter na política europeia, Portugal não é um país europeu strictu sensu), etc.
O que vemos fazer este novo governo é a aplicação de uma cartilha gasta e falsa, que não funciona, mais impostos, gerarão mais estado, mais pobreza. Já se percebeu que o jovem PPC é mesmo isso, um jovem sem preparação ( até pode ter boas intenções, mas não sabe, não tem visão). O caminho não é por aí.
terça-feira, 5 de julho de 2011
Momento Strauss Khan.
É possível em Portugal um momento Strauss Khan? Em que o MP reconhece - num caso mediático - que se enganou e volta atrás? Não é. O MP apenas procura a sua "vitória", mesmo à custa de inocentes.
domingo, 3 de julho de 2011
Não é por aí.
Tentando olhar com simpatia as políticas do novo governo acaba-se sempre com um amargo.Não é por aí. O aumento de impostos não serve para nada, apenas para alimentar o Estado.Só teria eventual sentido se fosse um acompanhado por um rápido abanão da economia, entregando-a à concorrência real e desregulando-a. O peso do Estado "chato" com leis, regulamentos que ninguém consegue cumprir é enorme.
Nos Impostos a tragédia foi tornar a máquina fiscal eficiente. Tornou-se eficiente para aplicar uma lei iníqua, injusta e inaplicável. Fez mais mal que bem.
Como será uma tragédia se os tribunais começarem a "funcionar"( o que quer que isso seja). Funcionarão para aplicar leis mal pensadas e ignorantes. Como dizia Cálicles , o direito é a defesa dos fracos contra os fortes. "Agilizando" o Direito , os fortes exterminarão os fracos. Há que pensar nestes assuntos e largar os estribilhos do costume. Assim, como a permanência no Euro é outro erro trágico.
Por tudo isto, o caminho não será por aí.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Sistema de protecção
Tem sido enternecedor ouvir os apelos - daqueles que as destruíram - de volta à agricultura e às actividades do mar. Aliás o pensamento está correcto e qualquer historiador da economia sabe que - exceptuando casos de pequenas cidades: Mónaco ou Singapura - um crescimento sustentável da economia começa sempre por uma boa agricultura que crie excedentes.
A questão agora é que tal não se faz num vazio. São precisas medidas estruturantes ( para utilizar os habituais jargões). Essas medidas assentam desde logo na re-introdução de protecção às actividades económicas face ao estrangeiro.Parece disparate. Já Adam SMith admitia o proteccionismo em casos extremos, indústrias nascentes, ameaças à independência, etc. É o que se verifica, o país para recuperar tem que criar um sistema de protecção que defenda o seu re-erguer.
A outra medida é mais complicada ainda e reduz-se simplesmente a mudar a capital de Portugal para o interior, para voltar a atraír pessoas para lá.
A questão agora é que tal não se faz num vazio. São precisas medidas estruturantes ( para utilizar os habituais jargões). Essas medidas assentam desde logo na re-introdução de protecção às actividades económicas face ao estrangeiro.Parece disparate. Já Adam SMith admitia o proteccionismo em casos extremos, indústrias nascentes, ameaças à independência, etc. É o que se verifica, o país para recuperar tem que criar um sistema de protecção que defenda o seu re-erguer.
A outra medida é mais complicada ainda e reduz-se simplesmente a mudar a capital de Portugal para o interior, para voltar a atraír pessoas para lá.
sábado, 18 de junho de 2011
Folhas de Salário e abraçadores de árvores
Já se falou imenso do novo Governo. A questão principal, sobretudo para as áreas económicas é:
Algum dos titulares já teve que pagar uma folha de salários ao fim do mês?
É que se não teve, não vale a pena pensar em grandes soluções. É preciso conhecer a vida empresarial, no seu dia a dia quotidiano, sobretudo como responsável empresarial ou bancário ou o que seja.
Este governo parece ( pode ser que tudo venha a ser diferente, aliás quer em relação a um e a outro) o actual governo inglês. David Cameron chegou cheio de propostas radicais que inspiravam uma mudança,mas rapidamente se está a tornar o abraçador de árvores que era, sem estamina para mudanças a sério. PPC também, depois de andar a abraçar árvores, apareceu com um plano radical e bom. Será que tudo se vai desvanecer ao primeiro embate com a realidade e vai voltar a abraçar árvores?
É cedo, mas uma coisa é certa, falta prática ao governo em muitas áreas. Sendo certo que Saúde, Educação parecem bem entregues.
Depois de ler três vezes o CV do ministro das finanças ainda não percebi bem o que fez na vida, além de aconselhar outros. Mas, acreditemos nas surpresas boas.
Algum dos titulares já teve que pagar uma folha de salários ao fim do mês?
É que se não teve, não vale a pena pensar em grandes soluções. É preciso conhecer a vida empresarial, no seu dia a dia quotidiano, sobretudo como responsável empresarial ou bancário ou o que seja.
Este governo parece ( pode ser que tudo venha a ser diferente, aliás quer em relação a um e a outro) o actual governo inglês. David Cameron chegou cheio de propostas radicais que inspiravam uma mudança,mas rapidamente se está a tornar o abraçador de árvores que era, sem estamina para mudanças a sério. PPC também, depois de andar a abraçar árvores, apareceu com um plano radical e bom. Será que tudo se vai desvanecer ao primeiro embate com a realidade e vai voltar a abraçar árvores?
É cedo, mas uma coisa é certa, falta prática ao governo em muitas áreas. Sendo certo que Saúde, Educação parecem bem entregues.
Depois de ler três vezes o CV do ministro das finanças ainda não percebi bem o que fez na vida, além de aconselhar outros. Mas, acreditemos nas surpresas boas.
domingo, 15 de maio de 2011
Areias e concorrência.
Muita areia tem sido atirada para a opinião pública a propósito do MOU assinado com o FMI e outros, tentando desvalorizá-lo a uma mera coisa técnica , um PEC IV alargado com uma descida de TSU. A realidade é que o MOU é um extenso programa de governo e que contém medidas impalatáveis ( mas necessárias? talvez). O seu ponto importante não são os tecnicismos das finanças públicas,mas a abrangência estrutural que pretende alcançar. E nessa abrangência estrutural tem especial importância a questão da concorrência.Concorrência é o que mais faz falta ao país ( não é competitividade ou produtividade),mas concorrência. Nas profissões todos aqueles que temos que contratar médicos, advogados etc sabemos a falta de concorrência que existe e os preços estapafúrdios que são cobrados, que raramente correspondem a trabalho, mas a abuso de uma posição dominante.Concorrência é o que não há na distribuição, na banca, na energia e em tantos outros sectores encostados ao Estado ou com mercados fechados. Faça-se um Big Bang e introduza-se a economia portuguesa à concorrência!
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Nacionalismo, secessão e Sócrates.
O século XIX foi o século dos nacionalismos, unificou-se a Alemanha e a Itália, o século XX continuou a ser o século dos nacionalismos. Acederam à independência a Índia e numerosas colónias africanas, transformadas - algumas vezes apressadamente - em nações.
Este século XXI não se sabe para onde vai, mas na Europa há uma certa tendência, que se pode chamar nacionalista, mas também infra-nacionalista. Isto é, a individualidade de pequenas nações tenta-se impôr, a individualidade das regiões tenta-se transformar em nação. A União Soviética assistiu em primeiro lugar a esse fenómeno. Do seu desmembramento surgiram várias nações, que o podiam ser ou não.
Hoje, a Escócia, que é uma nação, aproxima-se da independência.
Em Portugal, há o velho mito ( e talvez realidade) que o estado corresponde a uma nação. Talvez assim seja,mas coloca-se uma questão prática. O país tem tido um primeiro - ministro que uma parte clara não quer porque foi incompetente e sobretudo muito mentiroso, havendo sérias dúvidas sobre o seu carácter, mas que pode ganhar eleições de novo. Não poderão aqueles que não o querem, fundar um novo país sem ele? Talvez seja de dividir o país.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
O memorando e uma nota adicional.
Li em voo de pássaro a versão em inglês do famoso Memorando que vai obrigar o Estado Português nos próximos anos. Não entrando em detalhes técnicos, para já, é importante referir algumas ideias: Aquilo não é um Memorando, é um completo programa de Governo, com um largo detalhe e um amplo espectro.Vai desde o Fisco aos Transportes,à Justiça, às Telecomunicações, aos Tribunais para a Propriedade Intelectual. Obra de influência alemã, só lhe falta mesmo um Plano Kantiano sobre a evolução das fezes. Sendo assim, obviamente perde foco e dificilmente será cumprido. Já escrevia Camões" O mundo todo abarco e nada aperto". Assim se passará com este Plano, tudo quer determinar, nada determinará. Um segundo aspecto liga-se à Banca, sobressai muito o problema em que a Banca se encontra - inclusivamente a CGD que será obrigada a um streamline enorme. Residirá aqui muito um busílis da questão.
Certamente, não será aquilo que o país precisa. O país precisa de um conceito, uma ideologia e um caminho e terá ser ele a defini-lo , pedir aos estrangeiros que venham resolver os nossos problemas, só faz sair coisas pouco articuladas como este Memorando/Plano.
A questão não é de patriotismo, como dizia Samuel Johnson "O patriotismo é o último refúgio da canalha". Basta ver quem invoca hoje o patriotismo para se perceber quem é canalha. A questão é que somos nós que temos que ter os nossos programas de governo e fazer e cumprir os nossos planos.
Esta intervenção deveria ter permitido um Plano para se saír do Euro e a criação de um novo regime constitucional definido por nós. Assim, vai ser uma coisa demasiado envolvente, por um lado, e inócua por outro.
terça-feira, 26 de abril de 2011
Receita para mudar tudo para ficar tudo na mesma.
É conhecido o dito cínico no "Leopardo" de Lampedusa que é preciso " mudar tudo para tudo ficar na mesma". As vozes que se vão ouvindo provenientes dos mais altos responsáveis e outros, parecem indicar o mesmo desejo. Começa-se a dizer que o grande problema não é o Estado,mas os privados que gastaram demais ( talvez seja de investigar se essa dívida privada não é bancária e não serviu para financiar o Estado através da Banca, sendo por isso uma dívida estatal escondida). Por isso defendem-se poucas medidas relativamente ao Estado. Um segundo consenso é o da tal unidade, que defende que ninguém discuta nada e no fundo se levantem poucas ondas, o que se liga aliás à terceira ideia que afirma que não vale a pena ver o passado nem encontrar culpados. O que está, está.
Está, mas está tudo mal. É evidente que tem que se revolver o passado e ver as asneiras que foram feitas, tem que se perceber onde estão os erros e não vale a pena pensar em unidades anémicas. O ideal mesmo era que um sector grande dos partidos e das sociedade fosse contra a assitência externa e que a situação fosse discutida.
Assim, não se faz muito barulho recebe-se o dinheiro e dentro de pouco tempo tudo estará igual ou pior. Repare-se que o FMI esteve cá há apenas 25 anos!
Há que fazer barulho e agora.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
União Sagrada e democracia.
Muitos apelam a um governo de salvação/união nacional. Por alguma razão tornou-se a panaceia que resolverá os problemas económicos do país. Não há razão nenhuma para pensar que assim será. O governo do Bloco Central funcionou porque tinha um ministro das finanças duro e não subserviente ( ao contrário deste ministro que foi mole e subserviente). Pouco teve a ver com a união. Outro governo de união, a União Sagrada na I República ( de que apenas fizeram parte Afonso Costa e António José de Almeida, deixando de fora Brito Camacho) durou 1 ano e pouco e pouco adiantou... E depois houve aquele governo baseado na união nacional e presidido por Salazar. Esse durou e adiantou, mas... A questão acaba por radicar em quem manda nas finanças e como manda.
Também gostam de dar o exemplo de governos de união em Inglaterra, durante as guerras.
Nas guerras napoleónicas houve o governo de "all talents" que não resultou. A guerra foi conduzida com vigor numa base partidária Tory.
Na Primeira Guerra os governos de união liderados por Asquith falharam. Resultou o governo liderado por Lloyd George. E na Segunda Guerra, o governo de união só resultou com Churchill.
Portanto, a força e o sucesso tem muito mais a ver com personalidades e lideranças de que com arranjos político.partidários que em si mesmo não garantem nada.
domingo, 17 de abril de 2011
Cidadão Cincinato e cidadão Nobre
De vez em quando tem que ser feita uma incursão na coisa política, que é o que decide toda a estrutura em que se move a economia.
Falemos de cidadania. O exemplo clássico de cidadania é Lúcio Quinto Cincinato que , citando Santo Agostinho " possuindo pouco mais de um hectare de terra, que cultivava com as suas próprias mãos, foram buscar ao campo para ocupar o lugar de ditador- um cargo mais honrado do que o de cônsul- e que ,depois ter obtido grandes glórias na conquista do inimigo,preferiu retornar ao seu campo". Cincinato serviu a Res Publica com ardor e coragem e tendo derrotado a aliança dos Voscos,Équos e Sabinos e libertado o exército do cônsul Minúcio tornou-se o salvador de Roma. Toda a glória o esperaria. Mas Cincinato preferiu voltar para o seu arado.
Compare-se com o inefável cidadão Nobre... Não há comentários.
Coisas Básicas.
Há aspectos básicos da Economia que é bom relembrar quando a confusão se instala: se queremos consumir temos que produzir, seja produção para ao auto- consumo, seja para trocar por produtos que queremos consumir.Não havendo produção, mais tarde ou mais cedo deixaremos de consumir. Há paliativos (habitualmente financeiros - empréstimos e demais engenharias financeiras) que adiam essa realidade básica, mas ela chega. Em Portugal chegou, não produzimos o que necessitamos para consumir ( repetindo: quer directamente, quer através de trocas) e o tempo das engenharias terminou.
Assim, qualquer recuperação deve recomeçar pelos aspectos da produção. Produção agrícola, produção industrial e por aí adiante.Este é um primeiro ponto.
Naturalmente , que para retomar a produção será necessária alguma protecção. Não se pense que com as actuais circunstâncias - pertença ao Euro e fronteiras abertas com a UE, mas fechadas para uma boa parte do mundo- será possível essa retoma. A retoma implica algum grau de proteccionismo para apoiar o renascimento agrícola e industrial, que será aplicado num estilo crawling peg. Isto é alguns produtos estrangeiros serão objecto de tarifas mais elevadas, prevendo-se depois um abaixamento gradual dessas tarifas. Há circunstâncias em que o proteccionismo se justifica.
Recapitulando, nova produção, saída do euro, proteccionismo específico em crawling peg, tudo com o apoio do FMI .
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Crowding out
É normal que a relação criada dentro do "complexo político-financeiro" abaixo referido( post Eisenhower revisitado) tenha criado um efeito crowding out levando a uma certa secura do crédito às actividades empresariais privadas normais. Isto é, a Banca financia-se para emprestar ao Estado, por isso fica sem dinheiro para os privados. Os seus recuros são absorvidos pela dívida do Estado. E porque escolhe financiar o Estado? Porque está dependente dele. O Estado depende da Banca e a Banca do Estado. E todos os recursos disponíveis são afectados a este co-financiamento, afastando-os do seu normal rumo que era o financiamento da actividade privada.
Eisenhower revisitado.
O Presidente e general americano Eisenhower no seu "farewell adress" após 8 anos de presidência alertou para o perigo enorme que as instituições norte-americanas poderiam correr, e que era o seu domínio por um "complexo militar-industrial", aliança de militares e empresários e outros que insistiriam em maiores gastos, maiores produções militares, mais dinheiro, etc.
Insuspeito aviso de quem era o general americano mais considerado e um presidente eleito pelos republicanos.
No Portugal acutal e face aos números tímidos que vão surgindo acerca das entidades devedoras e do trampolinato em que a Banca tem andado nos seus "pronunciamentos" fica claro que o país foi dominado por um "complexo político-financeiro" em que a Banca se aliou à política e a política à Banca. Uns financiaram os outros e vice-versa .Agora vem a conta. E evitaram o mais possível a intervenção externa que poria a nú tal "complexo" que domina e aparentemente saqueou o país.
Isto é muito grave e deve ser equacionado na resolução dos problemas e não varrido para baixo do tapete.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Duas notas sobre o FMI em Portugal.
O FMI e seus novos companheiros (BCE e Com.E) chegaram a Portugal.
Surgiu uma primeira ideia - vinda sabe-se lá de onde - segundo a qual eles defenderiam a subida do preço das casas. Esta ideia é estranha. Por um lado há a sensação que o preço das casas já está muito alto e assim se tem mantido devido ao crédito fácil dos bancos que permitiu financiar compras exorbitantes ( aliado a taxas de juro altas).Por outro lado tal não deixará de constituir um reforço dos activos bancários que devem estar cheios de casas que ninguém quer.
Para aquilo que deveria servir a vinda do FMI era para permitir a saída de Portugal do Euro, a grande rigidez que - no curto prazo - impede a recuperação económica.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Dúvidas
A banca tem um papel fundamental no funcionamento da economia, mas é um erro pensar que tem o papel principal, sem trabalho e criação de mais - valias não há economia que se sustente, mesmo com o apoio constante da banca.
O papel, em Portugal, dos Bancos nesta crise é muito misterioso. Sempre disseram que estavam bem e sólidos, mas financiaram-se no BCE em quantias astronomicamente absurdas, foram contra a entrada do FMI de forma quase histérica, e no fim foram quem "obrigou" o governo a chamar o FMI, parecendo que estavam sem qualquer liquidez.Parece que como na Irlanda, foram os bancos que nos puseram de joelhos! Será assim? Talvez mais transparência ajudasse a perceber.
A crise de liquidez é das coisas mais graves que pode acontecer numa economia. Em Portugal parece que a crise de liquidez começou e foi determinante na banca. Parece que tinham medo que o FMI desembarcasse e percebesse que não cumpriam rácios nenhuns obrigando a uma intervenção do Estado nos Bancos, só que entretanto, ficaram literalmente sem dinheiro e optaram pelo mal-menor.
Este é um raciocínio muito especulativo,mas andará longe da verdade?
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Os helicópteros de Bernanke.
Ben Bernanke, o académico que hoje é Presidente do FED defendia uma teoria acerca das crises recessivas que aconteciam por falta de liquidez nos mercados: encher helicópteros de notas e despejá-las sobre os mercados. Aliás, foi mais ou menos isto em que consistiu a " quantitative easing" promovida pelo FED para fazer face à crise recente da economia norte-americana, que não é mais que um nome bonito para o fabrico de papel-moeda para inundar os mercados de liquidez.As teorias de B.B. assentaram nos estudos realizados por Milton Friedman e Anna Schwatrz acerca da importância da oferta monetária e da sua implicação directa nas flutuações económicas.
Em resumo, quando há falta de dinheiro no sistema, deve-se injectar dinheiro.
Portugal vive uma situação clara de falta de liquidez.É exactamente isso, nem mais ,nem menos. Todas as medidas que sirvam para retirar mais liquidez só servem para aprofundar os problemas, todas as medidas que sirvam para injectar liquidez servem para começar a resolver o problema. Por isso a questão, hoje não é de cortes, IVAs ou PECs, de um modo geral são medidas que agravam problemas, a questão hoje é de arranjar dinheiro para injectar no sistema para que ele funcione. Temos que procurar os helicpóteros de Bernanke , enchê-los de dinheiro e começar a largá-lo no nosso sistema económico. Alguém aprenda, esta insistência salazarista nos cortes, terá o seu lugar, mas a seguir, agora só servirá para afundamentos, mais ainda.
Quem defende estas políticas não são os Keynesianos que não acreditam na eficácia da política monetária, mas os liberais, que ,em princípio, conehcem melhor os mercados.
Portanto, só haverá uma solução para a crise, arranjar dinheiro para o despejar na economia, para já.
domingo, 3 de abril de 2011
Novo blogue de Filosofia do Direito e Política.
Veja o blogue http://filosofiadodireitoepolitica.blogspot.com/ denominado FILOSOFIA DO DIREITO E POLÍTICA.
Política alternativa e Teoria da Conspiração.
É angustiante olhar para a preparação que o PSD faz da governação e perceber que se prepara para seguir uma política idênctica àquela seguida por Sócrates, que no fundo decorre de um diktat alemão, que todos se aprestam a seguir para ficar ou tomar o poder. Na realidade a economia não é uma ciência de certezas, os ingleses até lhe chamam "dismal science",aponta caminhos, oferece soluções, mas não dá certezas, sobretudo se não se tiver em conta a história económica.
Os problemas de Portugal não radicam num descontrolo episódico das contas nacionais ( que efectivamente aconteceu e foi barbaramente escondido), o problema é estrutural e tem que ser resolvido do modo mais simples: colocar o país a trabalhar. É verdade que esse modo mais simples deve implicar algum proteccionismo,algum abandono das políticas da União Europeia e certamente um período de "big bang" de libertação das forças económicas.É admissível que se saia do Euro , crie barreiras alfandegárias a produtos europeus que vêm caros - sobretudo agrícolas, que se reorganize o modelo económico português, certamente voltando-o para o mar, agricultura, turismo e vários serviços e indústrias que fomos perdendo.
Uma outra interrogação prende-se com uma certa teoria da conspiração.
Todos sabemos que o dólar goza de um privilégio exorbitante por ser a moeda de reserva mundial. Tal permite aos americanos fazer coisas na economia e com economia que mais ninguém faz. Todos percebemos que o Euro começou a disputar esse papel de reserva, a colocar em causa o privilégio exorbitante. Não haverá da parte de alguns financeiros americanos( e etcs.) uma estratégia real para acabar com o Euro e reforçar o papel central do dólar. O comportamento abusivo das agências de rating não estará incluído neste plano. É que são estas agências que avalizaram fiascos passados e que não funcionam numa economia de mercado,mas sim num oligopólio. Esta é uma reflexão, talvez absurda?
quarta-feira, 30 de março de 2011
Rever 1929
Muitos foram os estudos acerca das causas da crise de 1929, desde logo as análises de Keynes e de Milton Friedman. E embora os vários autores sugiram causas diferentes para essa Depressão , acabam por apontar sempre uma causa fundamental comum: A crise transformou-se em Grande Depressão devido a erros de política económica. Se Keynes os atribui aos Governos que procuraram sem descanso o equilíbrio orçamental sem perceber que se caminhava para equilíbrios no sub-emprego que invariavelmente mantinham a crise, Friedman aponta um erro de política monetária. Mas que houve erro humano de política, houve. E erro dos decisores políticos que essencialmente apertaram quando deviam ter descomprimido. Estas considerações vêm a propósito da recente crise portuguesa. A questão fundamental é a seguinte: a crise não é tão recente assim. Talvez o seu início possa ser estabelecido com o discurso da “tanga” de Durão Barroso e a entrada de Manuela Ferreira Leite nas Finanças, o que criou um clima de opressão sobre a economia portuguesa. Além do mais há a entrada no Euro que criou um colete de forças na nossa economia.Uma coisa é certa, Portugal não está numa Zona Monetária Óptima, como definido por Mundell, pelo contrário. Assim, qualquer política económica, se bem que tenha que ter em conta disciplina orçamental, tem sobretudo que se virar para os problemas económicos e estes implicam uma estratégia de descompressão da economia acompanhado por uma redefinição das funções do Estado. Resumindo, uma mudança de Governo não é feita para mudar de caras, mas para mudar de políticas económicas concretas.
sábado, 26 de março de 2011
Não há Churchill.
PPC não é Churchill. A primeira coisa que fez foi ir beijar a mão da teutónica Merkel e garantir que irá seguir a política de Sócrates, ainda com mais afinco... É evidente que é uma política errada.
A questão que se coloca é se terá valido a pena trocar , para ficar tudo igual em termos de condução das políticas ?
Vale, valeu e valerá porque o problema é mais fundo do que as políticas. Era a corrosão de um regime e a manipulação de um homem. A primeira tarefa era mandar JS embora. A segunda é continuar a revolução e para isso já se viu que PPC é um "apanha bolas".
terça-feira, 22 de março de 2011
In the name of God,go!
Será que amanhã Sócrates se vai embora? É o maior favor que pode fazer ao país.
Este tempo lembra o tempo da queda de Chamberlain em plena ineptitude na Segunda Guerra Mundial e apetece dizer o mesmo que Leo Amery no debate que levou à sua demissão: "Depart, I say, and let us have done with you. In the name of God, GO!"
O problema é que não temos nenhum Churchill à espera...
Este tempo lembra o tempo da queda de Chamberlain em plena ineptitude na Segunda Guerra Mundial e apetece dizer o mesmo que Leo Amery no debate que levou à sua demissão: "Depart, I say, and let us have done with you. In the name of God, GO!"
O problema é que não temos nenhum Churchill à espera...
domingo, 6 de março de 2011
Resumo de Ideias
Último Domingo antes da Quaresma, altura óptima para um resumo das Ideias defendidas neste blogue até ao momento:
1- A legitimidade do poder radica no consentimento e cooperação dos cidadãos. Esse consentimento e cooperação é um continuum e não se esgota em processos eleitorais democráticos e assenta acima de todo na manutenção da liberdade. Liberade vista como não interferência e não domínio.
2- A solução para Portugal passa por:
a) Uma nova Constituição. Constituição elegante, com conteúdo mínimo em que se defina um poder executivo forte, uma carta de direitos fundamentais forte e um poder judiciário forte. Nada mais.
b) A saída do Euro.
1- A legitimidade do poder radica no consentimento e cooperação dos cidadãos. Esse consentimento e cooperação é um continuum e não se esgota em processos eleitorais democráticos e assenta acima de todo na manutenção da liberdade. Liberade vista como não interferência e não domínio.
2- A solução para Portugal passa por:
a) Uma nova Constituição. Constituição elegante, com conteúdo mínimo em que se defina um poder executivo forte, uma carta de direitos fundamentais forte e um poder judiciário forte. Nada mais.
b) A saída do Euro.
c) Um Estado que financie a liberdade de escolha nas áreas sociais.
d) Uma economia sem monopólios e oligopólios "amigos do poder"e em que se volte para a agricultura.
e) A abolição das Forças Armadas.
f) O fim da " red tape" que inunda a economia com regulamentos impossíveis de trabalho, saúde, higiene, etc.
g) Naturalmente, a saída de Sócrates, Cavaco e companhia.
sábado, 5 de março de 2011
Legitimidade do poder.
A única fonte de legitimidade do poder é o consentimento do povo. Seja em democracia,ditadura ou o que seja, quando não haja consentimento, não legitimidade e mais tarde ou mais cedo deixará de haver exercício do poder.
Um governo que não conta com a cooperação dos cidadãos, não tem poder.Não o exerce. Espinosa dixit, mas é óbvio. Seja no Portugal de Sócrates ou no Egipto de Mubarak, a falta de cooperação popular leva a um mero exercício virtual de poder.
terça-feira, 1 de março de 2011
zu Guttenberg
zu Guttenberg demitiu-se por causa de um plágio no seu doutoramento. Sócrates está à espera de quê?
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Defesa Portuguesa e WikiLeaks.
As publicações deste fim-de-semana no Expresso dos telegramas da Embaixada dos EUA em Lisboa só vêm confirmar o seguinte:
Com o fim do Império Colonial e dos problemas com Espanha não há qualquer justificação para existirem Forças Armadas em Portugal. Deve-se toda a homenagem pelo papel que desempenharam na construção da história pátria. Mas, hoje não se justificam.Devem ser abolidas e criada um Força de Defesa flexível e simples.
Novos tempos exigem novos meios e novas estratégias.
p.s. Quanto a Machete, toda a gente sabe que foi dos primeiros a criar as teias de interesse público-privadas em que o país caiu.
Melhor que WikiLeaks
Publica-se sem comentários: Red House papers.
US Military Intelligence report EW-Pa 128
Enclosure No. 1 to despatch No. 19,489 of Nov. 27, 1944, from
the Embassy at London, England.
S E C R E T
SUPREME HEADQUARTERS
ALLIED EXPEDITIONARY FORCE
Office of Assistant Chief of Staff, G-2
7 November 1944
INTELLIGENCE REPORT NO. EW-Pa 128
SUBJECT: Plans of German industrialists to engage in underground activity after Germany’s defeat; flow of capital to neutral countries.
SOURCE: Agent of French Deuxieme Bureau, recommended
by Commandant Zindel. This agent is regarded as
reliable and has worked for the French on German
problems since 1916. He was in close contact with
the Germans, particularly industrialists, during
the occupation of France and he visited Germany
as late as August, 1944.
1. A meeting of the principal German industrialists with
interests in France was held on August 10, 1944, in the Hotel
Rotes Haus in Strasbourg, France, and attended by the informant
indicated above as the source. Among those present
were the following:
Dr. Scheid, who presided, holding the rank of S.S.
Obergruppenfuhrer
and Director of the Heche
(Hermandorff & Schonburg) Company
Dr. Kaspar, representing Krupp
Dr. Tolle, representing Rochling
Dr. Sinderen, representing Messerschmitt
Drs. Kopp, Vier and Beerwanger, representing
Rheinmetall
Captain Haberkorn and Dr. Ruhe, representing Bussing
Drs. Ellenmayer and Kardos, representing
Volkswagenwerk
Engineers Drose, Yanchew and Koppshem, representing
various factories in Posen, Poland (Drose, Yanchew
and Co., Brown-Boveri, Herkuleswerke, Buschwerke,
and Stadtwerke)
Captain Dornbuach, head of the Industrial Inspection
Section at Posen
Dr. Meyer, an official of the German Naval Ministry in
Paris
Dr. Strossner, of the Ministry of Armament, Paris.
2. Dr. Scheid stated that all industrial material in France
was to be evacuated to Germany immediately. The battle of
France was lost for Germany and now the defense of the
Siegried Line was the main problem. From now on also
German industry must realize that the war cannot be won
and that it must take steps in preparation for a post-war commercial
campaign. Each industrialist must make contacts and
alliances with foreign firms, but this must be done individually
and without attracting any suspicion. Moreover, the ground
would have to be laid on the financial level for borrowing considerable
sums from foreign countries after the war. As examples
of the kind of penetration which had been most useful in
the past, Dr. Scheid cited the fact that patents for stainless
steel belonged to the Chemical Foundation, Inc., New York,
and the Krupp company of Germany jointly and that the U.S.
Steel Corporation, Carnegie Illinois, American Steel and Wire,
and national Tube, etc. were thereby under an obligation to
work with the Krupp concern. He also cited the Zeiss
Company, the Leisa Company and the Hamburg-American
Line as firms which had been especially effective in protecting
German interests abroad and gave their New York addresses
to the industrialists at this meeting.
3. Following this meeting a smaller one was held presided
over by Dr. Bosse of the German Armaments Ministry and
attended only by representatives of Hecho, Krupp and
Rochling. At this second meeting it was stated that the Nazi
Party had informed the industrialists that the war was practically
lost but that it would continue until a guarantee of the
unity of Germany could be obtained. German industrialists
must, it was said, through their exports increase the strength
of Germany. They must also prepare themselves to finance
the Nazi Party which would be forced to go underground as
Maquis (in Gebirgaverteidigungastellen
gehen). From now on
the government would allocate large sums to industrialists so
that each could establish a secure post-war foundation in foreign
countries. Existing financial reserves in foreign countries
must be placed at the disposal of the Party so that a
strong German Empire can be created after the defeat. It is
also immediately required that the large factories in Germany
create small technical offices or research bureaus which
would be absolutely independent and have no known connection
with the factory. These bureaus will receive plans and
drawings of new weapons as well as documents which they
need to continue their research and which must not be
allowed to fall into the hands of the enemy. These offices are
to be established in large cities where they can be most successfully
hidden as well as in little villages near sources of
hydro-electric power where they can pretend to be studying
the development of water resources. The existence of these is
to be known only by very few people in each industry and by
chiefs of the Nazi Party. Each office will have a liaison agent
with the Party. As soon as the Party becomes strong enough
to re-establish its control over Germany the industrialists will
be paid for their effort and cooperation by concessions and
orders.
4. These meetings seem to indicate that the prohibition
against the export of capital which was rigorously enforced
until now has been completely withdrawn and replaced by a
new Nazi policy whereby industrialists with government
assistance will export as much of their capital as possible.
Previously exports of capital by German industrialists to
neutral countries had to be accomplished rather surreptitiously
and by means of special influence. Now the Nazi
party stands behind the industrialists and urges them to save
themselves by getting funds outside Germany and at the same
time to advance the party’s plans for its post-war operation.
This freedom given to the industrialists further cements their
relations with the Party by giving them a measure of
protection.
5. The German industrialists are not only buying agricultural
property in Germany but are placing their funds abroad,
particularly in neutral countries. Two main banks through
which this export of capital operates are the Basler Handelsbank
and the Schweizerische Kreditanstalt of Zurich. Also
there are a number of agencies in Switzerland which for a
5 percent commission buy property in Switzerland, using a
Swiss cloak.
6. After the defeat of Germany the Nazi Party recognizes
that certain of its best known leaders will be condemned as
war criminals. However, in cooperation with the industrialists
it is arranging to place its less conspicuous but most important
members in positions with various German factories as
technical experts or members of its research and designing
offices.
For the A.C. of S., G-2.
WALTER K. SCHWINN
G-2, Economic Section
Prepared by
MELVIN M. FAGEN
Distribution:
Same as EW-Pa 1,
U.S. Political Adviser, SHAEF
British Political Adviser, SHAEF
US Military Intelligence report EW-Pa 128
Enclosure No. 1 to despatch No. 19,489 of Nov. 27, 1944, from
the Embassy at London, England.
S E C R E T
SUPREME HEADQUARTERS
ALLIED EXPEDITIONARY FORCE
Office of Assistant Chief of Staff, G-2
7 November 1944
INTELLIGENCE REPORT NO. EW-Pa 128
SUBJECT: Plans of German industrialists to engage in underground activity after Germany’s defeat; flow of capital to neutral countries.
SOURCE: Agent of French Deuxieme Bureau, recommended
by Commandant Zindel. This agent is regarded as
reliable and has worked for the French on German
problems since 1916. He was in close contact with
the Germans, particularly industrialists, during
the occupation of France and he visited Germany
as late as August, 1944.
1. A meeting of the principal German industrialists with
interests in France was held on August 10, 1944, in the Hotel
Rotes Haus in Strasbourg, France, and attended by the informant
indicated above as the source. Among those present
were the following:
Dr. Scheid, who presided, holding the rank of S.S.
Obergruppenfuhrer
and Director of the Heche
(Hermandorff & Schonburg) Company
Dr. Kaspar, representing Krupp
Dr. Tolle, representing Rochling
Dr. Sinderen, representing Messerschmitt
Drs. Kopp, Vier and Beerwanger, representing
Rheinmetall
Captain Haberkorn and Dr. Ruhe, representing Bussing
Drs. Ellenmayer and Kardos, representing
Volkswagenwerk
Engineers Drose, Yanchew and Koppshem, representing
various factories in Posen, Poland (Drose, Yanchew
and Co., Brown-Boveri, Herkuleswerke, Buschwerke,
and Stadtwerke)
Captain Dornbuach, head of the Industrial Inspection
Section at Posen
Dr. Meyer, an official of the German Naval Ministry in
Paris
Dr. Strossner, of the Ministry of Armament, Paris.
2. Dr. Scheid stated that all industrial material in France
was to be evacuated to Germany immediately. The battle of
France was lost for Germany and now the defense of the
Siegried Line was the main problem. From now on also
German industry must realize that the war cannot be won
and that it must take steps in preparation for a post-war commercial
campaign. Each industrialist must make contacts and
alliances with foreign firms, but this must be done individually
and without attracting any suspicion. Moreover, the ground
would have to be laid on the financial level for borrowing considerable
sums from foreign countries after the war. As examples
of the kind of penetration which had been most useful in
the past, Dr. Scheid cited the fact that patents for stainless
steel belonged to the Chemical Foundation, Inc., New York,
and the Krupp company of Germany jointly and that the U.S.
Steel Corporation, Carnegie Illinois, American Steel and Wire,
and national Tube, etc. were thereby under an obligation to
work with the Krupp concern. He also cited the Zeiss
Company, the Leisa Company and the Hamburg-American
Line as firms which had been especially effective in protecting
German interests abroad and gave their New York addresses
to the industrialists at this meeting.
3. Following this meeting a smaller one was held presided
over by Dr. Bosse of the German Armaments Ministry and
attended only by representatives of Hecho, Krupp and
Rochling. At this second meeting it was stated that the Nazi
Party had informed the industrialists that the war was practically
lost but that it would continue until a guarantee of the
unity of Germany could be obtained. German industrialists
must, it was said, through their exports increase the strength
of Germany. They must also prepare themselves to finance
the Nazi Party which would be forced to go underground as
Maquis (in Gebirgaverteidigungastellen
gehen). From now on
the government would allocate large sums to industrialists so
that each could establish a secure post-war foundation in foreign
countries. Existing financial reserves in foreign countries
must be placed at the disposal of the Party so that a
strong German Empire can be created after the defeat. It is
also immediately required that the large factories in Germany
create small technical offices or research bureaus which
would be absolutely independent and have no known connection
with the factory. These bureaus will receive plans and
drawings of new weapons as well as documents which they
need to continue their research and which must not be
allowed to fall into the hands of the enemy. These offices are
to be established in large cities where they can be most successfully
hidden as well as in little villages near sources of
hydro-electric power where they can pretend to be studying
the development of water resources. The existence of these is
to be known only by very few people in each industry and by
chiefs of the Nazi Party. Each office will have a liaison agent
with the Party. As soon as the Party becomes strong enough
to re-establish its control over Germany the industrialists will
be paid for their effort and cooperation by concessions and
orders.
4. These meetings seem to indicate that the prohibition
against the export of capital which was rigorously enforced
until now has been completely withdrawn and replaced by a
new Nazi policy whereby industrialists with government
assistance will export as much of their capital as possible.
Previously exports of capital by German industrialists to
neutral countries had to be accomplished rather surreptitiously
and by means of special influence. Now the Nazi
party stands behind the industrialists and urges them to save
themselves by getting funds outside Germany and at the same
time to advance the party’s plans for its post-war operation.
This freedom given to the industrialists further cements their
relations with the Party by giving them a measure of
protection.
5. The German industrialists are not only buying agricultural
property in Germany but are placing their funds abroad,
particularly in neutral countries. Two main banks through
which this export of capital operates are the Basler Handelsbank
and the Schweizerische Kreditanstalt of Zurich. Also
there are a number of agencies in Switzerland which for a
5 percent commission buy property in Switzerland, using a
Swiss cloak.
6. After the defeat of Germany the Nazi Party recognizes
that certain of its best known leaders will be condemned as
war criminals. However, in cooperation with the industrialists
it is arranging to place its less conspicuous but most important
members in positions with various German factories as
technical experts or members of its research and designing
offices.
For the A.C. of S., G-2.
WALTER K. SCHWINN
G-2, Economic Section
Prepared by
MELVIN M. FAGEN
Distribution:
Same as EW-Pa 1,
U.S. Political Adviser, SHAEF
British Political Adviser, SHAEF
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Insustentável leveza do não ser.
Tem sido mortificante assistir ao papel do PSD dirigido por Passos Coelho. A função da oposição é susbtituir o governo. E quando o governo é muito mau, essa susbstituição tem que ser rápida, e eficaz. O que se tem visto é que o PSD em geral apoia as políticas do PS, apenas espera o momento oportuno para , sem dor, substituir as caras do PS pelo PSD. Isso é muito mau. O país necssita de um novo rumo. Na realidade, um novo regime e o PSD apenas está a frustrar os que desejam a mudança e não reverão nele e por isso, na altura, não irão votar PSD.
O PSD não é nada, neste momento, não há killer instinct.Até poderá chegar ao poder. Mas já sabemos que será mais do mesmo. Isto é mais zero, o que quer dizer 0+0= 0, logo zero ficaremos.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Modificação das Alianças.
Esta crise, além dos aspectos financeiros, deve ajudar a reflectir acerca dos vários rumos que Portugal tem seguido nos últimos anos. Um desses rumos é a política externa em que se tem posto a Europa no centro de tudo e algum empenho em Angola e Brasil. A realidade é que , historicamente, Portugal nunca esteve no centro da Europa e quando se quis imiscuir demais nesse centro deu-se mal.Também, é verdade que o Brasil e Angola têm muito potencial, mas na realidade, no caso de Angola , sobretudo, representam um perigo potencial e estão muito mais interessados no seu desenvolvimento próprio. Aliás, Angola é paradigmática em apoderar-se de forma mais ou menos legítima dos interesses portugueses.
Uma nova política externa teria que reenvolver os saudavelmente eurocépticos ingleses e países da periferia da Europa, largar Espanha e Bruxelas e apostar numa confederação com Cabo Verde, Guiné e São Tomé, para já.
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Ultimato alemão.
Quando em 1890 os ingleses fizeram o ultimato a Portugal levantou-se a nação em fúria. E bem! Hoje a Alemanha faz um ultimato muito pior e ninguém se levanta. Somos cordeiros ou parvos?
Quem ler o livro ( este é um mero exemplo) Hitler´s Table Talk vê claramente que a Alemanha sempre prosseguiu a hegemonia europeia através da coordenação ( um termo bem caro aos Nazis) económica. Obviamente que os alemães actuais não são nazis, mas há constantes estruturais que não mudam e o domínio continental europeu por parte da Alemanha é uma dessas constantes.
Os alemães unificaram-se, incorreram em déficits excessivos, prejudicaram o resto da Europa e nós esperamos que eles se recompusessem. Mas, não para virem com novos diktats. Portugal não é a Checoslováquia ( embora neste momento pareça pior).
Aviso.
Não tem grande sentido este veto de Cavaco. É exactamente aquilo que parece. Um aviso à navegação. Está lançada a primeira bóia de sinalização. Mas , dá outro sinal. A política sobrepõe-se à economia ou economias.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Comunicações.
O PSD continua sem se preparar para assumir o poder, repetindo o erro do passado próximo. Que ideias defende? Que projecto tem? Não se sabe. O que se sabe foi um conjunto de nomes e de ideias vagas acerca de ministérios que apareceram no passado Expresso. Alguma agência de comunicação trabalhou e apareceu aquela coisa desgarrada. Continua a pensar-se que a comunicação é tudo. Não é. Pode ajudar, mas no fim é sempre a substância.
A mesma comunicação anda a promover um candidato do Sporting. Desconhecido ( o que não é pecado) ligado aos angolanos ( o que é suspeito. Angola tem uma estratégia para Portugal. Predadora. Ninguém quer ver isso, preferem impressionar-se com os putativos milhões que aí chegarão). Este candidato do Sporting anda numa promoção imensa. Nuvens de fumo e inssinuações elogiosas. Coisas concretas? Nada, para variar.
Não se deve matar o mensageiro, mas não se deve confiar nele e sobretudo pensar que o meio é a mensagem.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Rubber Stamping
Rubber Stamping é a especialidade do "super- juiz". Para que é que existe o Tribunal Central de Instrução Criminal? Para nada.
ADENDA: Eu li o livro de Eva Joly ( há muitos anos). Carlos Alexandre não é Eva Joly.
ADENDA: Eu li o livro de Eva Joly ( há muitos anos). Carlos Alexandre não é Eva Joly.
Democracia e Legitimidade
O resultado principal destas eleições não é a eleição de Cavaco Silva,é a doença clara do regime manifestada em 60% de abstenções, votos nulos e brancos. Cavaco Silva foi eleito com 23% dos votos! Ninguém lhe retira a legitimidade formal e o direito a ser empossado como Presidente da República, mas percebe-se claramente que não encanta,como o actual regime não encanta.
A democracia é , em primeiro lugar um método de escolha de quem nos governa. Mas também um sistema de respeito de direitos fundamentais e necessita de um constante convencimento dos governados. Não basta uma eleição. Hoje o processo democrático reflecte uma interacção entre eleitos e eleitores. Os eleitos têm o dever de ir convencendo os eleitores da bondade das suas políticas. Ora é esse vínculo que se está a cortar. Na realidade poucos confiam em Cavaco, poucos querem este presidente ( obviamente, ainda menos querem outro presidente). O regime mostrou a falência neste acto. É sobre isto que tem que se reflectir. A história desta eleição pode ser a história do início do fim deste regime democrático.
A democracia é , em primeiro lugar um método de escolha de quem nos governa. Mas também um sistema de respeito de direitos fundamentais e necessita de um constante convencimento dos governados. Não basta uma eleição. Hoje o processo democrático reflecte uma interacção entre eleitos e eleitores. Os eleitos têm o dever de ir convencendo os eleitores da bondade das suas políticas. Ora é esse vínculo que se está a cortar. Na realidade poucos confiam em Cavaco, poucos querem este presidente ( obviamente, ainda menos querem outro presidente). O regime mostrou a falência neste acto. É sobre isto que tem que se reflectir. A história desta eleição pode ser a história do início do fim deste regime democrático.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Contentamento
Tudo visto e ponderado, parece que todos estão contentes com o estado actual de coisas. Há uns tempos reconduziram José Sócrates. Agora, preparam-se para reconduzir massivamente Cavaco Silva.Portanto, no fim, só nos podemos queixar de nós próprios e das escolhas que fazemos.Aliás, a campanha de Cavaco Silva tem sido a mais interessante, pela opereta montada. Parece que até agora nada fez na vida política portuguesa. Não tem nada a ver com nada e nós temos que confiar nele para salvar a Pátria. As sujices das Coelhas e do BPN podem não ser relevantes. Sabemos bem como se monta uma campanha suja nos "media", com meias verdades, insinuações e muitas mentiras. Mas, verdade é que o senhor foi Presidente nos últimos 5 anos e primeiro - ministro há uns tempinhos, durante 10 anos e tem uma profunda responsabilidade política pelas escolhas políticas erradas.
O certo é que as massas estão contentes e vão com ele. Quem somos nós?
O certo é que as massas estão contentes e vão com ele. Quem somos nós?
Epítome 2
O actual modelo económico: uma moeda relativamente forte, uma economia real virada para os serviços e obras públicas ( desconsiderando a agricultura, pescas e indústiras), um Estado Social generoso, uma função pública volumosa e bem paga, foi definido nos 10 anos de Cavaco Silva como primeiro-ministro.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Epítome 1
José Sócrates conduziu Portugal à falência. Cavaco Silva deixou que José Sócrates conduzisse Portugal à falencia.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
A questão europeia.
A questão europeia.
A questão europeia não é a fraqueza de Portugal, Grécia ou Irlanda, é a força da Alemanha.
Já, no século XVII, Richelieu, o cardeal católico francês, apoiava – pagando e alimentando – os exércitos protestantes da Alemanha que combateriam os católicos alemães, para a manter fraca. A política externa europeia, durante séculos, teve como uma das suas constantes a manutenção de uma Alemanha dividida, porque sempre se soube que uma vez unida era demasiado grande e poderosa para os restantes reinos europeus.
Não é por acaso que Bismarck teve que vencer os franceses em Sédan para unificar a Alemanha. Também não é por acaso que 40 e poucos anos após essa unificação os exércitos alemães invadiam de novo a França e derrotados (mais ou menos) em 1918, estavam de novo em 1940 a invadir a mesma França, com um sucesso retumbante. A Alemanha forte e unida é sempre um problema para a Europa. Há quase uma causa efeito histórica, já abordada claramente por A.J.P.Taylor no seu controverso livro “ The Origins of Second Worl War” em que coloca Hitler como um seguidor de uma certa tradição germânica que a quer tornar a principal potência europeia. Isto quer dizer que determinadas circunstâncias objectivas tornam a Alemanha um perigo para o resto da Europa. Essas circunstâncias são fáceis de ver : um país enorme no centro da Europa, com uma população superior, uma economia dinâmica e um povo trabalhador e industrioso. Só com muitos laços atados, como foi feito após a Segunda Guerra Mundial, especialmente através da criação da CEE ( Comunidade Económica Europeia) , se consegue controlar a pulsão alemã.
Aliás o desenho básico da CEE é americano e inspirado pelos Americanos para garantir ao mesmo tempo uma Alemanha forte, que fizesse face ao expansionismo soviético, mas i nofensiva para os Aliados( França e Inglaterra).
É fácil de ver que num movimento que começou com Kohl, mas foi ideologicamente muito acentuado por Schroeder ( talvez por acidente) a Alemanha libertou-se dos espartilhos e hoje pontifica, à solta, na Europa. Não se espera uma invasão militar. Mas não haja dúvidas que os diktats económicos serão constantes, e a unificação europeia, será uma unificação alemã.
A questão europeia não é a fraqueza de Portugal, Grécia ou Irlanda, é a força da Alemanha.
Já, no século XVII, Richelieu, o cardeal católico francês, apoiava – pagando e alimentando – os exércitos protestantes da Alemanha que combateriam os católicos alemães, para a manter fraca. A política externa europeia, durante séculos, teve como uma das suas constantes a manutenção de uma Alemanha dividida, porque sempre se soube que uma vez unida era demasiado grande e poderosa para os restantes reinos europeus.
Não é por acaso que Bismarck teve que vencer os franceses em Sédan para unificar a Alemanha. Também não é por acaso que 40 e poucos anos após essa unificação os exércitos alemães invadiam de novo a França e derrotados (mais ou menos) em 1918, estavam de novo em 1940 a invadir a mesma França, com um sucesso retumbante. A Alemanha forte e unida é sempre um problema para a Europa. Há quase uma causa efeito histórica, já abordada claramente por A.J.P.Taylor no seu controverso livro “ The Origins of Second Worl War” em que coloca Hitler como um seguidor de uma certa tradição germânica que a quer tornar a principal potência europeia. Isto quer dizer que determinadas circunstâncias objectivas tornam a Alemanha um perigo para o resto da Europa. Essas circunstâncias são fáceis de ver : um país enorme no centro da Europa, com uma população superior, uma economia dinâmica e um povo trabalhador e industrioso. Só com muitos laços atados, como foi feito após a Segunda Guerra Mundial, especialmente através da criação da CEE ( Comunidade Económica Europeia) , se consegue controlar a pulsão alemã.
Aliás o desenho básico da CEE é americano e inspirado pelos Americanos para garantir ao mesmo tempo uma Alemanha forte, que fizesse face ao expansionismo soviético, mas i nofensiva para os Aliados( França e Inglaterra).
É fácil de ver que num movimento que começou com Kohl, mas foi ideologicamente muito acentuado por Schroeder ( talvez por acidente) a Alemanha libertou-se dos espartilhos e hoje pontifica, à solta, na Europa. Não se espera uma invasão militar. Mas não haja dúvidas que os diktats económicos serão constantes, e a unificação europeia, será uma unificação alemã.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Economia Política do Euro e Portugal
O euro é, em termos económicos, uma aberração para Portugal que só se justifica por motivos políticos. Vejamos porquê.
A instituição do euro implicou a substituição das moedas nacionais por uma moeda única e (este aspecto talvez acabe por ser mais importante) a mudança da responsabilidade da condução da política monetária dos bancos centrais nacionais para o banco central europeu.
Em termos práticos, e utilizando um exemplo que será seguido neste escrito (embora outros sejam possíveis), a Alemanha e Portugal passaram a ter a mesma moeda e a mesma política monetária. Não existe uma racionalidade económica para tal acontecimento. São países com uma economia real muito diferente para os quais não há um único motivo que determine que tenham a mesma política monetária. Pode haver situações em que tal seja possível, como podem existir outras em que tal não seja. É uma questão de sorte. Se a dada altura a Alemanha e Portugal estiverem ambos numa situação de desemprego elevado, justificar-se-ia uma política monetária relaxada para estimular o emprego. Mas, se a Alemanha estiver numa situação de pleno emprego com pressões inflacionistas e Portugal numa situação de desemprego, então cada um dos países pede uma política monetária oposta. Mas, o problema é que só podem seguir uma! E certamente será a que mais convém à Alemanha.
Assim, se vê que a perda da soberania monetária é muito perigosa e que pode, pura e simplesmente, acentuar as crises e aumentar o desemprego. Foi pois uma motivação política e não económica que levou ao euro. A necessidade de criar uma Europa Federal cujo motor é a Alemanha e em que a França aspira à igualdade, sendo os outros satélites desta ordem.
Poder-se-ia contra-argumentar dizendo que os países não perderam a sua soberania fiscal. Podem sempre através do orçamento atenuar efeitos de políticas monetárias adversas. O problema é que países com finanças públicas débeis como Portugal entraram no euro por um triz, cumprindo os chamados critérios de Maastricht sem grande margem e por isso mesmo sem amplitude de manobra orçamental. Se pensarmos, desde 2002 que a política económica dos governos portugueses foi só uma : equilibrar o orçamento (melhor dizendo reduzir o deficit), lançando a economia numa estagnação quase secular. Resumindo, Portugal (e outros países) além de terem perdido a condução da sua política monetária perderam também a liberdade orçamental. Não dispõem de instrumentos de política económica e por não terem economias suficientemente flexíveis estão condenados à estagnação, se não puderem fazer nada.
Obviamente que tal poderia ter sido colmatado através da previsão de transferências fiscais dos países mais fortes para os mais fracos em caso de necessidade. Faz parte da boa teoria das zonas monetárias óptimas a compensação da inflexibilidade monetária com a possibilidade de transferências fiscais flexibilizadoras. Aliás tal aconteceu na união monetária que se seguiu à reunificação alemã. Facilmente poderia ter sido previsto para a união monetária europeia um mecanismo de transferências fiscais. Não foi!
Assim, como está, é tudo uma confusão, pelo menos para países que não se podem impor como Portugal. Sumariando, o euro retirou toda a soberania económica a Portugal. Isto não é retórica nacionalista. É um facto que não possuímos armas para fazer face a ataques e desastres económicos. Os problemas do desemprego e da crise tenderão a agravar-se nesta situação.
Portugal não tem qualquer possibilidade de perder a sua autonomia de política económica. Essa perda não lhe trás benefícios económicos. Traria benefícios políticos se quisesse participar numa verdadeira Federação Europeia. É isso que quer? Se não é, não vale a pena fazer sacrifícios e prejudicar a nossa economia. Deve-se sair rapidamente do euro, um colete-de-forças a que não sobreviveremos.
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Disparates sobre a Justiça ditos por Henrique Raposo.
Um colunista do EXPRESSO chamado Henrique Raposo escreveu umas coisas sobre Justiça há uns tempos. De um modo geral era um conjunto de disparates e lugares comuns pouco interessantes, mas que era importante refutar. Alguém o fez dirigindo uma missiva ao director desse jornal.Não obteve qualquer eco, nem como artigo publicado, nem como carta ao director. Por isso publica-se agora, para que as discussões ,neste país, não sejam objecto do monopólio de alguns:
Dez desmandos sobre a Justiça
Henrique Raposo escreve uma peça de fundo sobre a Justiça no Expresso (28 de Agosto de 2010,pp.14) que tem que ser confrontada com opiniões críticas claras. Esta é uma.
1- Não há uma relação unívoca entre justiça e política e não se pense que os americanos, federalistas ou não, têm uma posição definida sobre o assunto. Os federalistas (referidos por HR) aliás, tinham uma visão pouco democrática da República. Estavam sim preocupados com a liberdade dos seus e certamente não conceberam nenhum sistema democrático articulado com o poder judicial. A força do poder judicial americano derivou duma atitude contínua e constante do Supremo Tribunal chefiado por J. Marshall. No entanto, essa força do judicial é dos temas mais controversos dos EUA e está em contínua mudança e reconstrução.
2- Nem sempre existiu uma relação entre a política e justiça. Umas vezes andam completamente separadas, cada um tratando dos seus assuntos (vide as relações entre governo e tribunais na Inglaterra 1945-1960) outras vezes entram em tensão, sobretudo, quando a justiça começa a intervir em questões políticas, ligadas à actividade dos governos.
3- As modernas (mas não todas) concepções de democracia liberal colocam o poder judicial como um freio à actividade das maiorias democráticas para impedir as tiranias dessas maiorias, que tanto assustavam os filósofos gregos ou os fundadores dos EUA. Nesta concepção (que parece ser a que HR segue) o poder judicial tem um papel político fulcral: o de controlo da actividade dos governos e de defesa das liberdades individuais. É uma teoria muito aceitável (talvez a mais aceitável) mas então tem que se respeitar a liberdade e independência dos juízes e não colocar o tema da legitimidade democrática no meio, o que desvirtuará tal sistema. Se os juízes são controlados pelos partidos políticos através da Assembleia da República, então não os podem controlar e cumprir o seu papel.
4- Em Portugal, o que se está a assistir è à anulação da liberdade e independência dos juízes (infelizmente com a ajudas de muitos deles…). A sua legitimidade deriva da constituição e da capacidade técnica e profissional e não de falsas “democraticidades”. Os juízes não têm que ser controlados democraticamente. Os problemas da magistratura judicial são de outra natureza e ligam-se ao seu “desconhecimento técnico”da Constituição, à falta de cultura generalizada e a uma deficiente formação universitária. Tudo isto ligado a uma certa arrogância preguiçosa que caracteriza as elites portuguesas em Portugal.
5- Os sindicatos de magistrados não devem ser extintos por duas razões: primeiro, o sistema de gestão dos juízes, não é, como deveria ser, de auto-gestão. Pelo contrário, estão incluídos nas carreiras do funcionalismo público e inseridos burocraticamente no Ministério da Justiça. Enquanto assim acontecer, têm direito, como qualquer outro funcionário, a um sindicato. Mas a razão principal nem é essa. A razão principal é que o sindicato é um elemento fundamental para o diálogo público fundamental num sistema livre e democrático. Através do sindicato há um espaço de inter-acção com a opinião pública, os outros elementos do sistema legal e todos os interessados que nunca aconteceria noutras circunstâncias. Todas as discussões se passariam á porta fechada. O sindicato efectivamente produz mais transparência e accountability.
6- Acerca da questão de soberania, não vale a pena argumentar aqui. Apenas referir que a soberania, com a globalização, a União Europeia e a autonomia das regiões, não determina a natureza dos órgãos como na tradicional visão do século XIX.
7- Na questão do PGR o problema é distinto (e deve-se, em definitivo, terminar com esta ideia que as magistraturas são idênticas). O PGR não é mais que um chefe da polícia superior. O Ministério Público foi concebido na Constituição Portuguesa como um corpo relativamente autónomo para evitar instrumentalizações do poder político, mas não deixa de ser um braço do poder político. Dum poder político que se espera cumpra a legalidade. Assim, quanto ao PGR até já há “rodriguinhos” a mais. O sistema actual é mais do que suficiente e transparente. O que tem que se perceber é que o M.P. não é independente, nem livre. Faz o seu papel de chefe da polícia e se as coisas correm mal, o responsável é o ministro da Justiça, nem sequer o PGR.É evidente que processos judiciais que envolvam pessoas com cargos políticos muito importantes (Presidente da República, Primeiro-ministro, etc.) não podem, por definição, ser tratados pelo Ministério Público. Haverá sempre problemas e suspeitas. Talvez uma solução seja a nomeação de um procurador independente com meios próprios (evitando aqui alguns erros cometidos em idêntica solução nos EUA).
8- Finalmente, a questão da falta de escrutínio dos juízes. Há hoje um grande escrutínio dos juízes feito pela comunicação social. Embora muitas vezes errático, criando heróis onde há mediocridade e criticando aquilo que está correctíssimo. Mas, como quer que seja há escrutínio público. Em termos das avaliações internas do Conselho Superior da Magistratura o quadro está mal apresentado. Tem que se saber ler os números e a distinção está entre os Bons, os Bons com Distinção e os Muito Bons. São estes últimos que mais progridem e vão mais longe. Não é verdade que as promoções sejam feitas por antiguidade. A carreira da magistratura judicial é uma pirâmide e só sobem os mais bem classificados. Não chegam todos à Relação e muito menos ao Supremo. Não quer dizer que o sistema seja perfeito, há correcções a fazer, mas não é a aberração apresentada. O problema de alguns magistrados, como se referiu, é a sua impreparação, falta de cultura e falta de formação académica adequada. É muitas vezes confrangedor ler algumas peças processuais com tantos erros de direito. Portanto, a solução é bem mais comezinha: mais formação jurídica, económica e humana.
9- Quanto ao Conselho Superior da Magistratura está-se assistir à sua politização em Portugal. A solução espanhola representa o poder político a controlar quem o devia controlar. E os resultados são péssimos. É verdade que o Presidente da República devia presidir a esse Conselho. Também é verdade que devia ser mais aberto. Mas, certamente os magistrados judiciais deverão ter maioria, caso contrário, perderão (como estão a perder) a independência e liberdade.
10- Do exposto resulta que os 10 mandamentos de HR são 10 desmandos e devem ser claramente refutados.
Dez desmandos sobre a Justiça
Henrique Raposo escreve uma peça de fundo sobre a Justiça no Expresso (28 de Agosto de 2010,pp.14) que tem que ser confrontada com opiniões críticas claras. Esta é uma.
1- Não há uma relação unívoca entre justiça e política e não se pense que os americanos, federalistas ou não, têm uma posição definida sobre o assunto. Os federalistas (referidos por HR) aliás, tinham uma visão pouco democrática da República. Estavam sim preocupados com a liberdade dos seus e certamente não conceberam nenhum sistema democrático articulado com o poder judicial. A força do poder judicial americano derivou duma atitude contínua e constante do Supremo Tribunal chefiado por J. Marshall. No entanto, essa força do judicial é dos temas mais controversos dos EUA e está em contínua mudança e reconstrução.
2- Nem sempre existiu uma relação entre a política e justiça. Umas vezes andam completamente separadas, cada um tratando dos seus assuntos (vide as relações entre governo e tribunais na Inglaterra 1945-1960) outras vezes entram em tensão, sobretudo, quando a justiça começa a intervir em questões políticas, ligadas à actividade dos governos.
3- As modernas (mas não todas) concepções de democracia liberal colocam o poder judicial como um freio à actividade das maiorias democráticas para impedir as tiranias dessas maiorias, que tanto assustavam os filósofos gregos ou os fundadores dos EUA. Nesta concepção (que parece ser a que HR segue) o poder judicial tem um papel político fulcral: o de controlo da actividade dos governos e de defesa das liberdades individuais. É uma teoria muito aceitável (talvez a mais aceitável) mas então tem que se respeitar a liberdade e independência dos juízes e não colocar o tema da legitimidade democrática no meio, o que desvirtuará tal sistema. Se os juízes são controlados pelos partidos políticos através da Assembleia da República, então não os podem controlar e cumprir o seu papel.
4- Em Portugal, o que se está a assistir è à anulação da liberdade e independência dos juízes (infelizmente com a ajudas de muitos deles…). A sua legitimidade deriva da constituição e da capacidade técnica e profissional e não de falsas “democraticidades”. Os juízes não têm que ser controlados democraticamente. Os problemas da magistratura judicial são de outra natureza e ligam-se ao seu “desconhecimento técnico”da Constituição, à falta de cultura generalizada e a uma deficiente formação universitária. Tudo isto ligado a uma certa arrogância preguiçosa que caracteriza as elites portuguesas em Portugal.
5- Os sindicatos de magistrados não devem ser extintos por duas razões: primeiro, o sistema de gestão dos juízes, não é, como deveria ser, de auto-gestão. Pelo contrário, estão incluídos nas carreiras do funcionalismo público e inseridos burocraticamente no Ministério da Justiça. Enquanto assim acontecer, têm direito, como qualquer outro funcionário, a um sindicato. Mas a razão principal nem é essa. A razão principal é que o sindicato é um elemento fundamental para o diálogo público fundamental num sistema livre e democrático. Através do sindicato há um espaço de inter-acção com a opinião pública, os outros elementos do sistema legal e todos os interessados que nunca aconteceria noutras circunstâncias. Todas as discussões se passariam á porta fechada. O sindicato efectivamente produz mais transparência e accountability.
6- Acerca da questão de soberania, não vale a pena argumentar aqui. Apenas referir que a soberania, com a globalização, a União Europeia e a autonomia das regiões, não determina a natureza dos órgãos como na tradicional visão do século XIX.
7- Na questão do PGR o problema é distinto (e deve-se, em definitivo, terminar com esta ideia que as magistraturas são idênticas). O PGR não é mais que um chefe da polícia superior. O Ministério Público foi concebido na Constituição Portuguesa como um corpo relativamente autónomo para evitar instrumentalizações do poder político, mas não deixa de ser um braço do poder político. Dum poder político que se espera cumpra a legalidade. Assim, quanto ao PGR até já há “rodriguinhos” a mais. O sistema actual é mais do que suficiente e transparente. O que tem que se perceber é que o M.P. não é independente, nem livre. Faz o seu papel de chefe da polícia e se as coisas correm mal, o responsável é o ministro da Justiça, nem sequer o PGR.É evidente que processos judiciais que envolvam pessoas com cargos políticos muito importantes (Presidente da República, Primeiro-ministro, etc.) não podem, por definição, ser tratados pelo Ministério Público. Haverá sempre problemas e suspeitas. Talvez uma solução seja a nomeação de um procurador independente com meios próprios (evitando aqui alguns erros cometidos em idêntica solução nos EUA).
8- Finalmente, a questão da falta de escrutínio dos juízes. Há hoje um grande escrutínio dos juízes feito pela comunicação social. Embora muitas vezes errático, criando heróis onde há mediocridade e criticando aquilo que está correctíssimo. Mas, como quer que seja há escrutínio público. Em termos das avaliações internas do Conselho Superior da Magistratura o quadro está mal apresentado. Tem que se saber ler os números e a distinção está entre os Bons, os Bons com Distinção e os Muito Bons. São estes últimos que mais progridem e vão mais longe. Não é verdade que as promoções sejam feitas por antiguidade. A carreira da magistratura judicial é uma pirâmide e só sobem os mais bem classificados. Não chegam todos à Relação e muito menos ao Supremo. Não quer dizer que o sistema seja perfeito, há correcções a fazer, mas não é a aberração apresentada. O problema de alguns magistrados, como se referiu, é a sua impreparação, falta de cultura e falta de formação académica adequada. É muitas vezes confrangedor ler algumas peças processuais com tantos erros de direito. Portanto, a solução é bem mais comezinha: mais formação jurídica, económica e humana.
9- Quanto ao Conselho Superior da Magistratura está-se assistir à sua politização em Portugal. A solução espanhola representa o poder político a controlar quem o devia controlar. E os resultados são péssimos. É verdade que o Presidente da República devia presidir a esse Conselho. Também é verdade que devia ser mais aberto. Mas, certamente os magistrados judiciais deverão ter maioria, caso contrário, perderão (como estão a perder) a independência e liberdade.
10- Do exposto resulta que os 10 mandamentos de HR são 10 desmandos e devem ser claramente refutados.
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