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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Economia Política do Euro e Portugal


O euro é, em termos económicos, uma aberração para Portugal que só se justifica por motivos políticos. Vejamos porquê.
A instituição do euro implicou a substituição das moedas nacionais por uma moeda única e (este aspecto talvez acabe por ser mais importante) a mudança da responsabilidade da condução da política monetária dos bancos centrais nacionais para o banco central europeu.
Em termos práticos, e utilizando um exemplo que será seguido neste escrito (embora outros sejam possíveis), a Alemanha e Portugal passaram a ter a mesma moeda e a mesma política monetária. Não existe uma racionalidade económica para tal acontecimento. São países com uma economia real muito diferente para os quais não há um único motivo que determine que tenham a mesma política monetária. Pode haver situações em que tal seja possível, como podem existir outras em que tal não seja. É uma questão de sorte. Se a dada altura a Alemanha e Portugal estiverem ambos numa situação de desemprego elevado, justificar-se-ia uma política monetária relaxada para estimular o emprego. Mas, se a Alemanha estiver numa situação de pleno emprego com pressões inflacionistas e Portugal numa situação de desemprego, então cada um dos países pede uma política monetária oposta. Mas, o problema é que só podem seguir uma! E certamente será a que mais convém à Alemanha.
Assim, se vê que a perda da soberania monetária é muito perigosa e que pode, pura e simplesmente, acentuar as crises e aumentar o desemprego. Foi pois uma motivação política e não económica que levou ao euro. A necessidade de criar uma Europa Federal cujo motor é a Alemanha e em que a França aspira à igualdade, sendo os outros satélites desta ordem.
Poder-se-ia contra-argumentar dizendo que os países não perderam a sua soberania fiscal. Podem sempre através do orçamento atenuar efeitos de políticas monetárias adversas. O problema é que países com finanças públicas débeis como Portugal entraram no euro por um triz, cumprindo os chamados critérios de Maastricht sem grande margem e por isso mesmo sem amplitude de manobra orçamental. Se pensarmos, desde 2002 que a política económica dos governos portugueses foi só uma : equilibrar o orçamento (melhor dizendo reduzir o deficit), lançando a economia numa estagnação quase secular. Resumindo, Portugal (e outros países) além de terem perdido a condução da sua política monetária perderam também a liberdade orçamental. Não dispõem de instrumentos de política económica e por não terem economias suficientemente flexíveis estão condenados à estagnação, se não puderem fazer nada.
Obviamente que tal poderia ter sido colmatado através da previsão de transferências fiscais dos países mais fortes para os mais fracos em caso de necessidade. Faz parte da boa teoria das zonas monetárias óptimas a compensação da inflexibilidade monetária com a possibilidade de transferências fiscais flexibilizadoras. Aliás tal aconteceu na união monetária que se seguiu à reunificação alemã. Facilmente poderia ter sido previsto para a união monetária europeia um mecanismo de transferências fiscais. Não foi!
Assim, como está, é tudo uma confusão, pelo menos para países que não se podem impor como Portugal. Sumariando, o euro retirou toda a soberania económica a Portugal. Isto não é retórica nacionalista. É um facto que não possuímos armas para fazer face a ataques e desastres económicos. Os problemas do desemprego e da crise tenderão a agravar-se nesta situação.
Portugal não tem qualquer possibilidade de perder a sua autonomia de política económica. Essa perda não lhe trás benefícios económicos. Traria benefícios políticos se quisesse participar numa verdadeira Federação Europeia. É isso que quer? Se não é, não vale a pena fazer sacrifícios e prejudicar a nossa economia. Deve-se sair rapidamente do euro, um colete-de-forças a que não sobreviveremos.

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