As vergonhas do Verão(1)

-Passos Coelho a traficar influênias com o ministro angolano Carlos Feijó para assegurar "compra"do BPN.Qual o compromisso em troca.
-A imprensa a pintar um cenário cor-de-rosa da economia.As PPPs estão negociadas,as Fundações vão acabar.É só boas notícias...
-A venda do Pavilhão Atlântico ao genro da nação.
-O silenciamento sobre a licenciatura de Relvas.(mais uma vez tudo em águas de bacalhau).
-Os ataques da Dr.ª Cândida aos juízes,feitos através do Sol e o estrelato da Dr.Maria José no Expresso.É isto o pobre MP que temos.
-Sócrates a pairar em restaurantes de luxo.

Marques Mendes e a nulidade.

Nunca tinha visto uns famosos comentários de Marques Mendes na TVI 24 num programa chamado Política Mais.Já tinha ouvido falar e fui finalmente ver...É inenarrável.Razão tinha Belmiro de Azevedo quando disse que MM nem para porteiro do Continente dava.É uma pobreza e uma nulidade intelectual atroz.Começa por se armar em comentador desportivo dizendo aquilo que qualquer taxista anda a dizer sobre o campeonato de futebol.Depois,tenta elaborar sobre economia,disciplina de que manifestamente não percebe nada, e mostra uns quadros preparados por alguém e que não sabe explicar,vendo-se a artificialidade e encomenda de tudo aquilo.Acaba com uns quadros sobre a CP que também não sabe explicar assim  muito bem.Também se vê que algum assessor lhe encomendou o sermão e que ele se presta a debitar umas matérias coladas a cuspo.Ridiculamente ufana-se em anunicar uma fusão de umas empresas de capital de risco do Estado, como se fosse uma grande obra,mas não sabe explicar qual o capital de risco real que vai ser disponibilizado na economia.Não deve ser nenhum.Apenas estamos perante mais cosmética.

Não há dúvida que este MM é uma nulidade.Era ridículo se não fosse triste.

Borges II

Entretanto,Borges veio dar o dito por não dito e dizer que o que é preciso é aumentar a produtividade.Está certo.E o que é a produtividade? É a relação entre a produção e o custo dos factores de produção.É produzir mais com os mesmos factores, ou produzir o mesmo com menos factores.Em termos do factor de trabalho traduz-se no seguinte: os salários mantêm-se e os trabalhadores produzem mais.Os salários diminuem e os trabalhadores produzem o mesmo.Haverá muitas formas de colocar os trabalhadores a produzir mais,melhor gestão,melhores máquinas, etc.Mas no curto prazo, de imediato,não há.

Portugal continua a ser um país de pessoas sem coragem de enfrentar a realidade.De faz de conta.

António Borges e os hipócritas.

Infelizmente,a ignorância continua a pontificar ao mais alto nível do Estado Português.António Borges disse o óbvio.Uma economia com problemas de competitividade tem que baixar preços para ser competitiva.Essa baixa dá-se de duas maneiras. Ou desvalorizando a moeda o que torna os produtos mais baratos no estrangeiro, ou através de uma baixa dos custos internos.A desvalorização da moeda é impossível porque estamos no Euro ( uma armadilha para a economia portuguesa).Logo temos que baixar os custos internos.Há custos de energia,de contexto, todos deverão ser baixados,mas o custo maior é o do factor trabalho (ordenados mais segurança social).É este que no curto prazo tem que baixar.É evidente que era melhor sermos competitivos pela qualidade (mas não fabricamos BMWs ou máquinas MIELE) ou pela inovação(mas não inventámos a electricidade).Logo no curto prazo, não há outro remédio.

Note-se que a Alemanha,beneficia neste momento de uma forte desvalorização do Euro, face ao que era o marco, por isso além da qualidade dos seus produtos é competitiva com uma moeda relativamente fraca.Em Portugal, é tudo ao contrário, neste, há uma escalada de sangue ,suor ,trabalho e lágrimas que não se resolve com facilitismos e damgogias ignorantes.

Passarmos por parvos.

É evidente que Duarte Lima foi para casa porque "confessou" alguns dos supostos crimes que terá cometido e entregou ("chibou" como se diz na gíria prisional) mais uma série de amigos.
Este novo método de tortura é muito usado pela PJ/MP.Prendem preventivamente uma pessoa (de preferência com algum relevo público e social) após um buruburinho nos media.Quando prendem a pessoa têm poucas ou nenhumas provas.Depois deixam-na a apodrecer três meses na cadeia.É o bastante para nos três meses seguintes dizer o que fez e o que não fez, com a promessa que vai para casa.E assim onde não havia matéria ,passa a haver.
Há mais casos como este de Duarte Lima. Algo de semelhante se passou no caso Universidade Independente.
É claro que este método devia ser proibido.É uma nova forma de tortura,obsurece os fins da prisão preventiva. Mas estamos numa época de vale tudo.
O mais bizarro é aparecer Rogério Alves ,advogado de DL a negar o óbvio.Será que é um infiltrado do MP? Ou na realidade é um advogado inexperiente,só habituado a gabinetes?

Corrupção em Angola

Para se perceber que o Estado Angolano está a funcionar como uma quinta de poucos,com a cumplicidade de alguns portugueses,ler:

http://club-k.net/images/pdf/corrupcao%20presidencial.pdf

Angola.Branqueamento e erros de política externa.

Duas reflexões sobre Angola:

1-Não se conhece actividade e fortuna a Isabel dos Santos, se lermos o IRS não veremos qualquer comprovativo de origem de fundos.Por outro lado, o FMI anunciou que pelo menos 30 biliões de USD desapareceram do Orçamento do Estado Angolano.São indícios suficientes para uma investigação acerca de branqueamento de capitais.Se a República Portuguesa não quer fazer essa investigação, então deve acabar com o crime de branqueamento,pelo menos quando praticado por Angolanos.

2-Também o governo português segue uma política externa errada de colocar todo o empenho nas relações Estado a Estado.É um erro.A oligarquia angolana pode de um dia para o outro ser destronada, e nesse caso ficaremos bem mal por os termos apoiado.Também está a surgir um grande anti-portuguesismo em Angola.Há a ideia que só vamos lá para nos aproveitar das negociatas.

Uma política certa,não descuraria as relações entre Estados ,mas desenvolveria outras pontes com outras forças, através de universidades, ONGs,Igrejas,jornais e demais instituições.Há que mudar o nosso paradigma angolano.

Talvez boas notícias.

Hollande ganhou.Ainda bem para a Europa e para Portugal,aquele neo-Pétain cahamdo Sarkozy não merecia outro destino.Mas,é o primeiro resultado dos Alemães de hoje.O segundo resultado em França é o ressurgimento da Frente Nacional.Há uma ligação directa entre a política alemã e este ressurgimento da extrema-direita francesa.Os alemães estão a fazer renascer a extrema-direita.
Para a França Hollande vai ser mauzinho,mas isso...
A ND e o PASOK perderam sem apelo na Grécia.Terceiro resultado da política alemã.O quarto resultado é o surgimento da extrema-direita nazi...
Talvez o caos que aí vem seja benéfico para acabar com esta loucura europeia ...que se apoderou de Portugal,também.
Finalmente, os Conservadores, que estão a fazer um péssimo governo em Inglaterra perderam as eleições locais.É bom, mas Boris Johnson (conservador em Londres)ganhou.É um Tory a sério e moderno,mas não anda a abraçar árvores e a fazer ininterruptos U-Turns.

As fascistinhas.

Dizem para aí que este governo é liberal.Talvez um ou outro ministro tenha instintos liberais.Mas, as ministras não têm de certeza e são provenientes da mais triste tradição fascista portuguesa que nunca mais desaparece.

A ministra da Justiça só quer impor medidas penais restritivas, como se as prisões já não tivessem cheias e o MP não se comportasse como uma polícia política em roda livre.

A ministra da Agricultura perora contra as iniciativas promocionais de uma empresa privada e promete legislar.Não sabe que se deve deixar as empresas trabalhar e criar riqueza? Não sabe.

São duas ministras com instintos autoritários negativos que querem emperrar tudo em nome de uma visão do mundo distorcida.

Tremamos quando os ministros prometem legislar.É asneira que aí vem.Proíbamos os ministros de legislar.

Notas avulsas num sábado chuvoso.

A ministra da justiça continua na sua deriva autoritária lançando leis  muito duvidosas no processo penal.Em Portugal,ao contrário do discurso populista,há presos a mais e poucos crimes. Esta nova lei sobre as prescrições é capaz de ser inconstitucional,uma vez que é uma lei-fotografia,feita para enquadrar Isaltino Morais.Isso é vergonhoso.´
A única notícia relevante do Expresso é uma entrevista a um "cientista" com o nome de Che e que diz uma coisa muito certa.As universidade portuguesas são medíocres e continuam arrogantemente medíocres.Não há discurso oficial e glorificante que esconda isso,basta passar a fronteira.Basta ver o "Professor"Marcelo a perorar na TV e ver os disparates obejectivos(não a opinião que é livre) e a superficialidade da análise para perceber que os nossos professores,de um modo geral,não pensam.Copiam e mal.

O Leopardo ataca de novo.

O famoso livro ,adaptado ao cinema, O Leopardo tem aquela famosa frase de Príncipe Salinas, que cito de cor: "É preciso que algo mude,para tudo ficar igual". Em Portugal é igual. Voltámos à mentira sobre os números do orçamento.Eles são péssimos, mas vêm os arautos do novo Governo a dizer que são óptimos, a começar por Miguel Frasquinho que debia ter mais sentido de Estado e dignidade.

Adieu Sarkozy!

Desde Pierre Laval que não se via comportamento tão indigente de um dirigente em França face à Alemanha.A bem do equilibrio europeu só uma vitória da esquerda interesse e cumpram o que prometeram. Se entretanto perturbarem mais a economia francesa,será um problema que os franceses terão que reparar.

Não branquear Angola.

É importante que se perceba de onde vem o dinheiro de Angola e como actuam os seus dirigentes.
Ler com atenção.
http://makaangola.org/2012/04/a-universidade-independente-e-a-licenciatura-em-corrupcao/

Tentar fazer diferente.

Digam o que disserem as sondagens,o sentimento mais generalizado é que este governo já esgotou o seu capital de crédito e confiança e que isso se alia a uma  crise do sistema político.

É altura de tentar fazer algo diferente quer politica,quer economicamente.

Em termos económicos é fácil ver que esta desvalorização interna(baixa de salários e empobrecimento geral),necessária para nos mantermos no euro,é impossível. A solução, a primeira e mais fácil é sair do euro.Não é uma coisa tão absurda, como explicam vários economistas reputados

http://www.policyexchange.org.uk/component/zoo/item/wolfson-economics-prize

Depois há que reformar o sistema político. Aqui há duas reformas simbólicas.

A primeira é acabar com o Tribunal Constitucional. Os juízes ordinários devem-se habituar a aplicar a constituição e os do tribunal constitucional, a maior parte das vezes são uma amostra de juízes, gente sem saber, sem currículo, sem reputação, devem sair.

A segunda reforma é criar uma segunda câmara apartidária.Como ? Seguindo o velho exemplo clássico e elegendo por sorteio e não por voto os membros dessa câmara. Qualquer um que pudesse ser júri poderia ser eleito por um ano (sem releição e com incompatibilidades fortes)para um Senado onde representaria a Vox tribunícia do povo, sem intermediações.

Há que pensar para além de uma democracia que parece legitimadora ,mas não o é.

Cândida ou a independência.

O Portucale teve toda a gente (estavam ligados ao CDS) absolvida.Quem comandou a acusação? Cândida Almeida. Sócrates teve sempre tudo arquivado.Quem comandou a acusação? Cândida Almeida.
Restam muito poucas dúvidas que Cândida não é Cândido,não acredita no melhor dos mundos, não é imparcial,não é independente.Estava na altura de sair e se candidatar a deputada independente pelo PS.

Mauzinho

Portugal foi o primeiro país a aprovar o novo tratado europeu.Para quê se nunca o irá cumprir os exageros lá propugnados?E para quê dar essa sensação de graxismo exagerado ?Um bocadinho de dignidade não fazia mal.

Também,em Portugal os ministros devem estar com pouco que fazer.Quando os julgávamos entretidos a aplicar o plano da troika ,surgem com ideias mirabolantes como taxas alimentares ou proibições de fumos dentro de carros.Parece que afinal ainda há ministros a mais e com vontade de fazer asneiras a mais.

Que bom que seria terminar com estes governos de disparate.

Parece que ainda há juízes em Berlim.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/caso-portucale-arguidos-absolvidos
Todos os arguidos foram absolvidos e certamente bem, depois das tragicomédias habituais ensaiadas pelo M.P. e pelo Juiz Central que continua a não perceber qual a sua função.Não é por darem títulos nos jornais que os casos são verdadeiros.
Só cumpre saudar os juízes que sabem fazer justiça e não se intimidam com pressões da máquina mediática e de algum MP.

Textos para continuar a reflectir sobre a crise.

http://www.brookings.edu/~/media/Files/Programs/ES/BPEA/2012_spring_bpea_papers/2012_spring_BPEA_shambaugh.pdf

Reflexões sobre política económica portuguesa(cont.2)

Larry Summers( antigo secretário do tesouro de Clinton e reitor de Harvard) era um dos que defendia as virtudes do equilíbrio orçamental e da austeridade para o relançamento da economia.Mas já concluiu que em termos de forte crise há outros factores a ponderar.
Ler s.f.f. o artigo indicado:
http://www.brookings.edu/economics/bpea/Latest-Conference/delongsummers.aspx

Reflexões sobre política económica portuguesa(cont.1).

Na tentativa de dar resposta à dúvida anterior, comecemos por citar Keynes:

" It is a complete mistake to believe that there is a dilemna between schemes for increasing employment and schemes for balancing the budget(..)Quite the contrary.There is no possibility of balancing the budget except by increasing the national income,which is much the same thing as increasing employment".

Assim, se parte do pressuposto claro que a via da austeridade não resolve nada per si.É apenas um resultado e uma medida necessária para travar desequilíbrios. A partir daí muito tem que ser feito.A austeridade só surge porque é necessário recomeçar a equilibrar as contas, mas, por si mesma não adianta.Apenas trava o descontrolo e permite "arrumar a casa".Para a casa voltar a estar bonita, isto é para a economia crescer é preciso outro tipo de medidas e que assentam essencialmente naquilo a que se chama "monetização" ou que B.Benranke chamava helicópteros a deitar dinheiro do céu.Aqui assume papel o Banco central que deverá proporcionar liquidez efectiva aos bancos, ao governo e à economia em geral.

Desta forma, o governo português está completamente nas mãos do Banco Central Europeu e emitente de moeda.É a este que cabe retomar o crédito e a liquidez na economia.Além disso,a partir do momento em que as taxas de juro baixem o próprio governo deve-se financiar para financiar a economia, o mesmo acontecendo com os Bancos nacionais.

A receita é esta e só esta.

Reflexões sobre política económica portuguesa.

Continuo com muita perplexidade acerca da política económica portuguesa e dos objectivos que se pretendem alcançar.Há vários pontos que merecem reflexão:

1.O governo afirma que a austeridade trará crescimento económico.Como se fosse uma relação causa-efeito.A austeridade só acarreta recessão e nalgumas circunstâncias específicas poderá trazer crescimento.Quais são essas condições?Quando a austeridade imponha uma diminuição das taxas de juro que financiam a economia ou quando a austeridade implique um renovado financiamento da economia.Assim, imaginemos que as taxas de juro estavam muito altas e por isso a economia não era financiada.Um plano de austeridade sério daria sinal que os gastos iam diminuir e por isso as taxas de juro diminuiriam.Aí voltava a entrar dinheiro barato na economia e esta cresceria.Foi grosso modo o que aconteceu em Inglaterra nos anos 1980.A outra condição é que a austeridade faça abrir a torneira de financiamento que secou.Isto é que como resultado da austeridade volte a haver dinheiro na economia.Aqui é mais difícil ver em que condições isso acontecerá.

Veja-se o caso português.A questão não é tanto de taxas de juro, é de não existir crédito.Portanto, o que se espera é que com a austeridade o crédito retorne.Retorne ao Estado- mas este não seja tão perdulário, e sobretudo retorne às empresas e famílias.O problema é que não há qualquer automatismo nas relações.Porque o crédito só retorna se houver certeza da sua aplicação rentável.Isto é se houver procura.

2-Este é um segundo ponto.Estas crises não são de produtividade,são de falta de procura e de aperto de crédito. O que se passou é que a dado momento, por várias circunstâncias- crise internacional,descontrolo orçamental, efeito crowding out. etc- a economia portuguesa deixou de ser financiada.E, actualmente, o grande propulsor de uma economia é o crédito e a procura.O grande movimento para a recuperação é a criação de crédito e de procura na economia.

3-Assim, há medidas que são meramente simbólicas e só servem para atrapalhar, como a dos feriados. A questão não era trabalhar mais dias, a questão é nos mesmos dias trabalhar mais.Só isso geraria mais produção e um maior excedente.Produção e produtividade são medidas diferentes.A questão dos feirados pode aumentar a produção, mas não aumenta a produtividade.E como referido em 2 , a questão nem é tanto de produtividade, como de procura e crédito.

4-São dois os problemas que se estão a colocar acerca desta austeridade em Portugal.As receitas fiscais vão descer (já começaram a descer) e por isso entraremos numa pescadinha de rabo na boca.O desemprego está a aumentar, por isso começa a ser difícil encontrar uma procura adequada.Pelo contrário , a recessão aumenta.

Portanto, o cenário, se se confirmarem a descidas das receitas e o aumento desenfrado do desemprego, começa a ser negro.

Num próximo post veremos as alternativas e as formas de alterar a situação.

Interpretações históricas ?

 A propósito da polémica (pequena) do feriado do 1º de Dezembro, anda para aí a circular uma tese que diz o seguinte:" O 1º de Dezembro não é importante, porque a Restauração foi uma mera mudança dinástica, assim como a monarquia espanhola em Portugal não foi isso, mas apenas a entronização de um rei que também era de Espanha,não tendo havido qualquer invasão espanhola".Esta afirmação é apresentada como a interpretação correcta da História.Aliás, encontra eco em muitos historiadores e distintos comentaristas.Mas já se sabe exactamente do estudo dos acontecimentos de 1580,1640,1383-85 e mais alguns que as elites portuguesas têm uma tendência insuperável para a traição e o amigamento com os estrangeiros.Por isso,não admira que venham dizer actualmente estes disparates sobre o período 1580-1640.

Apens se deve perguntar- As tropas do Duque de Alba e a marinha do Marquês de Santa Cruz (a fina flor espanhola) vieram para Portugal fazer o quê senão assegurar a conquista? Comprar flores no Mercado da Ribeira?

As virgens.

De repente,levantou-se um bruáa acerca de uma tal de "judicialização" da política.Como se desde os tempos do PGR Cunha Rodrigues das capas do jornal Independente" esta não existisse já.

Há quatro pontos que se devem referir sobre esta questão:

1-Isonomia. Desde os tempos da Grécia Antiga que uma característica da democracia é a igualdade dos cidadãos perante a Lei-políticos ou não.

2-Voto popular.O argumento alegrete.Este argumento é aquele que diz que os políticos são julgados pelo voto do povo e por isso os juízes não os devem julgar porque não se podem sobrepor ao povo.Este argumento não é válido.Se fosse Isaltino Morais já tinha sido julgado pelo povo e absolvido(uma vez que foi sucessivamente reeleito) e não tinha sentido continuar o processo judicial contra ele.

3-O argumento da democracia.Diz-se que os juízes não têm legitimidade democrática por isso não podem comparar-se aos políticos eleitos que a têm.Não é válido também este argumento.Os juízes têm legitimidade constitucional que radica na mais profunda legitimidade democrática - a do poder constituinte.Assim,têm uma legitimidade reforçada,por ser permanente estruturante do próprio poder.

4-Em todo o caso, os juízes não são um órgão ou entidade única.São, felizmente,vários e se alguns estiverem errados (como muitas vezes estão) espera-se que outros estejam certos e da discussão lógica surja algo semelhante à verdade.É sempre melhor submeter as questões a escrutínio, do que varrê-las apra debaixo do tapete.Mesmo que seja para concluir que está tudo certo.O poder tem que saber que está controlado e sindicado.E o controlo não se faz só pelo voto de 4 em 4 anos.Isso aliás é pouco controlo, é sobretudo uma forma de remoção de governante e não propriamente de controlo.

O poeta Alegre e a insustentável leveza do pensamento.

O poeta Alegra brindou-nos com mais uma pérola acerca de José Sócrates. Diz ele que JS já foi julgado pelo povo por isso não deve estar a ser julgado pela justiça.

Levando o raciocínio alegrista à sua conclusão lógica, sempre que Isaltino Morais é eleito pelo povo,é absolvido dos seus eventuais crimes.Já foi julgado pelo povo, não deve ser julgado pela justiça...

Tiques

Os tiques fascizantes desta ministra da Justiça são impressionantes.
Cavalgando na onda demagógica da imprensa acerca das prescrições ou não de Isaltino Morais resolveu anunciar que ia acanar com as prescrições.E como vai acabar com as prescrições? Determinando pela ponta da sua caneta sábia que a partir da condenação em primeira instância cessa a possibilidade de haver prescrição.Parece óbvio. Mas, não é.
Só uma questão. O que acontece quando o julgamento de primeira instância é anulado? Como aconteceu parcialmente na Casa Pia.Volta a contar o prazo da prescrição?Então lá se vai a regra de evitar que recursos impeçam a prescrição. Ou um julgamento anulado fica com validade para efeitos prescricionais?Não parece possível.
Então? Assim, se vê que é melhor pensar antes de falar.

Não é possível.

Os números de execução orçamental dos primeiros dois meses não enganam. Estamos em plena curva de Laffer.A um aumento da carga fiscal está a corresponder um decréscimo das receitas fiscais.Aliado a tal temos que a despesa continua alegremente a derrapar.E o governo o que faz? Foi pedir explicações a Paris e faz o mesmo que era feito.Começa a pintar de cor de rosa o que é cinzento (no mínimo).O problema essencial é sempre o mesmo.As nossas elites governantes são burras, fechadas (basta ver a vergonha das nomeações que por aí anda) e não aprendem nada.

É evidente que qualquer programa de austeridade(fase 1), tem que ser acompanhado a partir de certa altura por uma monetarização da economia(fase 2) (quer seja pela criação de crédito fácil, quer seja pela impressão de moeda ou eventualmente também por uma queda das taxas de juro-mas estas últimas não resolvem tudo em situações muito depressivas).

Em Portugal só se está a fazer a parte da austeridade (mal feita, porque não se reforma o Estado, não se introduz escolha e concorrência dentro dos serviço estatais) e com isso afunda-se o país, na esperança que os mercados nos achem cumpridores e voltem a emprestar a dinheiro a preços baixos e com esse dinheiro proceder-se à tal monetarização. O problema é que pode ser tarde demais e a fase 2 devia começar (já devia ter começado) enquanto a austeridade devia ser a sério e não só para os trabalhadores e classes médias.

Desemprego e a insustentável burrice

O desemprego apresenta-se galopante, superior às piores expectativas oficiais e no entanto aqueles que nos deviam governar só sabem dizer que estão surpreendidos ou que ainda vai piorar.Isto é alucinante.Há momentos para tudo, e este momento é para pensar num futuro para o país e não baixar os braços e entregar tudo a uma troika que se arroga como governante de um país.
É que o desemprego vai aumentar e o défcit também, porque a economia desacelera e a receita de impostos baixa, logo é uma espiral descendente infernal.
Ao mesmo tempo Angola anónima vai tomando conta de tudo.
É evidente que só uma revolução nos salvará, não há solução no presente quadro constitucional e político.

Intervalo para duas ideias.

Faz impressão ver as casas onde colocam os mais velhos a passar os últimos anos de vida.Mesmo as mais luxuosas.Não tem sentido separar as pessoas por idades.Talvez se devesse desenvolver um novo conceito de locais integrados com crianças, adultos e velhos no mesmo local. Como Tintim, algo dos 7 aos 77 anos.
Outro assunto,dá para ver o completo divórcio entre os políticos e o povo.Não vale a pena elaborar sobre o assunto, mas vale a pena acrescentar uma sugestão. Essa sugestão é criar uma segunda câmara legislativa em que os seus mebros não seriam eleitos,mas sorteados em várias circunscrições ( como na Antiga Grécia e nos tribunais de júri).Depois de sorteados ocupariam o posto por um período de 2 anos,não podendo ser de novo sorteados.Talvez,assim se acabasse com esta terrível e ignorante classe política.

Carlos Alexandre. A super farsa?

Duas notícias surgiram este fim-de-semana acerca do celebrado super-juiz português.Numa dava-se nota que uma queixa-crime apresentada pelo juiz contra o Bastonário da Ordem dos Advogados tinha sido arquivada.Pergunta-se, que confiança dá um juiz do foro criminal (mais precisamente do controlo do inquérito e da instrução) quando apresenta queixas-crime que são rapidamente arquivadas? Não deveria ter o senso e cautela para apenas fazer as coisas com algum grau de certeza? Grau de certeza foi também o que lhe passou quando deixou ir a julgamento sete arguidos num processo de burla.Noticia o DN de hoje que o próprio MP nas alegações finais de julgamento considerou não haver burla nenhuma...Não é para sindicar as investigações que pagam a Carlos Alexandre? O que está ele a fazer no Tribunal Central de Instrução Criminal? Chancelar o mau trabalho da investigação e aparecer nas páginas dos jornais e TVs?

O fim dos justiceiros?

Baltazar Garzon acaba de ser condenado em Madrid.Excelente notícia.Espero que os falsos juízes portugueses ( e só estes, não os verdadeiros que são, felizmente, muitos) que gostam de aparecer na TV e jornais e armar-se em justiceiros atropelando os direitos,liberdades e garantias aprendam a lição. A justiça é para todos.

A função do Ministério Público

A função do Ministério Público não é ganhar as causas, mas garantir que justiça é feita.

Ministra da Injustiça.

O varrimento que a ministra que se colocou na jusitça anda a querer fazer é louco e apenas corresponde aos piores impulsos demagógicos muito semelhantes aos que destruíram a justiça criminal nos EUA.A ministra é advogada,mas certamente nunca advogou em processo penal, senão não diria tantos disparates.Também impressiona a falta de reacção daquela coisa a que se convenciounou chamar "operadores judiciários".Mais uma vez se vê que os cidadãos estão nas mãos de loucos e na altura certa ninguém os defende- como aconteceu com os disparates de Sócrates ou com a voracidade totalitária do fisco.
A ministra quer acabar com as prescrições para que os "ricos" não beneficiem dela...Só há prescrições porque as investigações são mal feitas, os tribunais muito lentos(habitualmente por culpa das acusações mal feitas ou das investigações demoradas- primeiro prende-se, depois investiga-se).Portanto, para acabar com prescrições, coloque-se o "sistema" a funcionar, a começar pela PJ e MP.Certamente que acabariam as prescrições logo.Não se trate da consequência- a prescrição, mas da causa- a lentidão e incompetência da PJ,MP e tribunais.Quanto à história dos ricos, é isso mesmo, uma historieta.Se os "pobres" tivessem advogados a trabalhar (porque advogados têm, só que vão dormir para as audiências....)fariam exactamente o mesmo que os ricos.Portanto também aqui há que mudar o sistema de apoio judiciário.
Depois há a questão da prisão após a condenação em primeira instância.Fala-se em ir buscar o modelo alemão...À partida é inconstitucional- mas como em Portugal a Constituição não serve para nada e é atropelada todos os dias- desçamos ao concreto.É muito simples, no modelo alemão os prazos são muito mais curtos, por isso pode-se arriscar uma norma de prisão pós condenação em primeira instância e sobretudo os tribunais são mais isentos e imparciais do que em Portugal.Só metade das acusações são confirmadas.Aqui anda em 80%.Quando tivermos juízes e tribunais fiáveis poderemos importar modelos mais rígidos.Neste momento, apenas as deficiências são a defesa do arguido, mais nada.Não esqueçamos que a ética predominante do judiciário ainda é uma mescla fascista-maoista.Há que te rmuito cuidado com impulsos demagógicos e ignorantes.Há que os combater.

Sem título...

Os resultados da Banca foram anunciados.Correspondem ao que se andou a preparar a semana inteira.
A questão são os resultados do BCP.Aqui está o resultado da dupla Sócrates-Vara em acção com o apoio dos Angolanos.Palavras são inúteis.Estes homens levaram o maior banco português à falência.

Independências...

Os subsídios de férias e Natal do Banco de Portugal não podem ser cortados pelo governo porque tal colidiria com a independência do Banco de Portugal face ao Executivo.Tudo bem.E os subsídios dos juízes podem ser cortados? Tal não colide ainda mais com a independência dos juízes face ao executivo?Ou será que o Banco de Portugal é mais independente que os juízes? Claro que não. E ninguém se lembra disto?É mais protegida a independência do banco de Portugal do que a magistratura judicial.Ou já se assume que esta não é independente!

U turn

Chegados aqui, é óbvio que não chegamos a lado nenhum. O déficit insiste em não se reduzir, a crise alastra e a burrice ainda mais.Tudo visto, o tempo tem que ser de mudança.
Comecemos pela economia.Todos os sinais estão a apontar para uma segunda Grécia: recessão profunda, desemprego, taxas de juro da dívida a subir, mercados a anteciparem o default, enquanto por cá o doutor Gaspar começa a fazer o pino para equilibrar o orçamento.Tudo errado, como os americanos têm vindo a insistir.Não acertem que sempre, mas pelo menos estudam e estudaram bem a crise de 1929.Aqui só se estuda alemães e Salazar com os resultados conhecidos.
Na política é óbvio que Passos Coelho está perdido, não apoiado por um presidente impopular, metido por Relvas em aventuras ridículas angolanas, não tem nada para dizer a não ser conversar com Seguro - que nada é no PS.E sucedem-se os disparates: na Justiça, aquela senhora que está ministra legisla e legisla repetindo o erro comum de tudo querer reparar com a ponta da caneta, na Educação procura-se a acalmia e na Saúde o corte cego.Em ambas as situações dever-se-ia introduzir mercados internos e na Justiça não legislar por 20 anos.
A imprensa cada vez mais presa a interesses angolanos que se insinuam no país à venda. E quando não são estes, são outros.
Há tempos em que se percebe que virá uma onda que levará tudo e mudará o destino do barco.Este é um desses tempos.

Inefáveis sinais para 2012

Nos últimos dias de 2011 e início de 2012 acumularam-se alguns sinais preocupantes ( mais ainda?) para 2012 em áreas muito distintas, mas que têm algo em comum: a falta de pensamento e o amorfismo em que caímos.
O primeiro sinal é aquela inefável declaração do Presidente da República sobre os sacrifícios e as situações explosivas.Este é o homem que enquanto primeiro-ministro lançou este modelo económico que nos levou ao à beira do abismo, este é o homem que enquanto Presidente da República ajudou José Sócrates a deitar o país no abismo, e ainda fala como se não fosse nada com ele? Cavaco Silva terá que responder à história, mais dia , menos dia...
O segundo sinal é aquela nomeação de Artur Santos Silva para a Gulbenkian. Será uma excelente figura, um precursor da banca privada, uma distinta cabeça prateada, mas, acima de tudo é uma daquelas unanimidades do regime que na busca de consensos e sorrisos se dá bem com todos.A Gulbenkian não precisa de presidentes relações públicas em part-time.Já Rui Vilar, outra figura cosnsensual do regime, marcará a sua presidência com a decisão brilhante de extinguir o Ballet Gulbenkian.´Por caminhos inclinados vai a Gulbenkian quando se posiciona como repositório de heranças douradas e não como lançadora de inovação e cultura.
Terceiro sinal são as políticas sociais do governo.Este não está a perceber que está a convidar os portugueses à pobreza constante.Explicando melhor.São determinadas uma série de medidas troikistas que geralmente implicam subidas de preços, tudo certo, depois - e sempre - é determinado que aqueles qe têm rendimentos inferiores a X não pagarão essas subidas.O que isto acarreta? Que o maior número possível de pessoas queira ficar formalmente pobre para não pagar.Compensará mais ser pobre, que remediado. O pobre não paga nada, o remediado pagará fortunas...Assim, está-se a estimular o país a ficar pobre.Isto é estranho e grave.
Finalmente, e não variando, temos a imprensa, sempre sem crítica, pensamento ou investigação, saltitando de caso em caso com uma acefalia pungente.