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quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

O Medo.

Há que começar a ter medo, muito medo das magistraturas. Verberam quotidianamente o poder legislativo e executivo, mostrando que não respeitam o sistema democrático.Agora ameaçam ir para tribunal contestar o orçamento , tornando-se juízes em causa própria e retirando qualquer vestígio de dignidade à magistratura. (Isto não quer dizer que o orçamento esteja correcto. Não está!É um disparate completo). Ao mesmo tempo um juiz "starlette" coloca em causa um despacho do Presidente do STJ numa manifesta guerrilha intra - judicatura ( conhecida dos que por lá andam, mas agora tornada pública). Também o PGR instaura um processo disciplinar à directora do DCIAP que dele depende directamente é o organismo principal de investigação do M.P.
A magistratura tem um papel fundamental no equilíbrio harmónico de poderes constitucionais, cabendo-lhe além de assegurar a legalidade, garantir os direitos fundamentais de todos.
O que se assiste em Portugal é a uma magistratura em guerra com os outros poderes, em guerra consigo própria, completamente desaustinada.
Só temos que ter muito medo, a magistratura é o último refúgio do cidadão. Quando este refúgio termina, é o caos numa sociedade livre e democrática.

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