As virgens.

De repente,levantou-se um bruáa acerca de uma tal de "judicialização" da política.Como se desde os tempos do PGR Cunha Rodrigues das capas do jornal Independente" esta não existisse já.

Há quatro pontos que se devem referir sobre esta questão:

1-Isonomia. Desde os tempos da Grécia Antiga que uma característica da democracia é a igualdade dos cidadãos perante a Lei-políticos ou não.

2-Voto popular.O argumento alegrete.Este argumento é aquele que diz que os políticos são julgados pelo voto do povo e por isso os juízes não os devem julgar porque não se podem sobrepor ao povo.Este argumento não é válido.Se fosse Isaltino Morais já tinha sido julgado pelo povo e absolvido(uma vez que foi sucessivamente reeleito) e não tinha sentido continuar o processo judicial contra ele.

3-O argumento da democracia.Diz-se que os juízes não têm legitimidade democrática por isso não podem comparar-se aos políticos eleitos que a têm.Não é válido também este argumento.Os juízes têm legitimidade constitucional que radica na mais profunda legitimidade democrática - a do poder constituinte.Assim,têm uma legitimidade reforçada,por ser permanente estruturante do próprio poder.

4-Em todo o caso, os juízes não são um órgão ou entidade única.São, felizmente,vários e se alguns estiverem errados (como muitas vezes estão) espera-se que outros estejam certos e da discussão lógica surja algo semelhante à verdade.É sempre melhor submeter as questões a escrutínio, do que varrê-las apra debaixo do tapete.Mesmo que seja para concluir que está tudo certo.O poder tem que saber que está controlado e sindicado.E o controlo não se faz só pelo voto de 4 em 4 anos.Isso aliás é pouco controlo, é sobretudo uma forma de remoção de governante e não propriamente de controlo.

O poeta Alegre e a insustentável leveza do pensamento.

O poeta Alegra brindou-nos com mais uma pérola acerca de José Sócrates. Diz ele que JS já foi julgado pelo povo por isso não deve estar a ser julgado pela justiça.

Levando o raciocínio alegrista à sua conclusão lógica, sempre que Isaltino Morais é eleito pelo povo,é absolvido dos seus eventuais crimes.Já foi julgado pelo povo, não deve ser julgado pela justiça...

Tiques

Os tiques fascizantes desta ministra da Justiça são impressionantes.
Cavalgando na onda demagógica da imprensa acerca das prescrições ou não de Isaltino Morais resolveu anunciar que ia acanar com as prescrições.E como vai acabar com as prescrições? Determinando pela ponta da sua caneta sábia que a partir da condenação em primeira instância cessa a possibilidade de haver prescrição.Parece óbvio. Mas, não é.
Só uma questão. O que acontece quando o julgamento de primeira instância é anulado? Como aconteceu parcialmente na Casa Pia.Volta a contar o prazo da prescrição?Então lá se vai a regra de evitar que recursos impeçam a prescrição. Ou um julgamento anulado fica com validade para efeitos prescricionais?Não parece possível.
Então? Assim, se vê que é melhor pensar antes de falar.

Não é possível.

Os números de execução orçamental dos primeiros dois meses não enganam. Estamos em plena curva de Laffer.A um aumento da carga fiscal está a corresponder um decréscimo das receitas fiscais.Aliado a tal temos que a despesa continua alegremente a derrapar.E o governo o que faz? Foi pedir explicações a Paris e faz o mesmo que era feito.Começa a pintar de cor de rosa o que é cinzento (no mínimo).O problema essencial é sempre o mesmo.As nossas elites governantes são burras, fechadas (basta ver a vergonha das nomeações que por aí anda) e não aprendem nada.

É evidente que qualquer programa de austeridade(fase 1), tem que ser acompanhado a partir de certa altura por uma monetarização da economia(fase 2) (quer seja pela criação de crédito fácil, quer seja pela impressão de moeda ou eventualmente também por uma queda das taxas de juro-mas estas últimas não resolvem tudo em situações muito depressivas).

Em Portugal só se está a fazer a parte da austeridade (mal feita, porque não se reforma o Estado, não se introduz escolha e concorrência dentro dos serviço estatais) e com isso afunda-se o país, na esperança que os mercados nos achem cumpridores e voltem a emprestar a dinheiro a preços baixos e com esse dinheiro proceder-se à tal monetarização. O problema é que pode ser tarde demais e a fase 2 devia começar (já devia ter começado) enquanto a austeridade devia ser a sério e não só para os trabalhadores e classes médias.

Desemprego e a insustentável burrice

O desemprego apresenta-se galopante, superior às piores expectativas oficiais e no entanto aqueles que nos deviam governar só sabem dizer que estão surpreendidos ou que ainda vai piorar.Isto é alucinante.Há momentos para tudo, e este momento é para pensar num futuro para o país e não baixar os braços e entregar tudo a uma troika que se arroga como governante de um país.
É que o desemprego vai aumentar e o défcit também, porque a economia desacelera e a receita de impostos baixa, logo é uma espiral descendente infernal.
Ao mesmo tempo Angola anónima vai tomando conta de tudo.
É evidente que só uma revolução nos salvará, não há solução no presente quadro constitucional e político.

Intervalo para duas ideias.

Faz impressão ver as casas onde colocam os mais velhos a passar os últimos anos de vida.Mesmo as mais luxuosas.Não tem sentido separar as pessoas por idades.Talvez se devesse desenvolver um novo conceito de locais integrados com crianças, adultos e velhos no mesmo local. Como Tintim, algo dos 7 aos 77 anos.
Outro assunto,dá para ver o completo divórcio entre os políticos e o povo.Não vale a pena elaborar sobre o assunto, mas vale a pena acrescentar uma sugestão. Essa sugestão é criar uma segunda câmara legislativa em que os seus mebros não seriam eleitos,mas sorteados em várias circunscrições ( como na Antiga Grécia e nos tribunais de júri).Depois de sorteados ocupariam o posto por um período de 2 anos,não podendo ser de novo sorteados.Talvez,assim se acabasse com esta terrível e ignorante classe política.

Carlos Alexandre. A super farsa?

Duas notícias surgiram este fim-de-semana acerca do celebrado super-juiz português.Numa dava-se nota que uma queixa-crime apresentada pelo juiz contra o Bastonário da Ordem dos Advogados tinha sido arquivada.Pergunta-se, que confiança dá um juiz do foro criminal (mais precisamente do controlo do inquérito e da instrução) quando apresenta queixas-crime que são rapidamente arquivadas? Não deveria ter o senso e cautela para apenas fazer as coisas com algum grau de certeza? Grau de certeza foi também o que lhe passou quando deixou ir a julgamento sete arguidos num processo de burla.Noticia o DN de hoje que o próprio MP nas alegações finais de julgamento considerou não haver burla nenhuma...Não é para sindicar as investigações que pagam a Carlos Alexandre? O que está ele a fazer no Tribunal Central de Instrução Criminal? Chancelar o mau trabalho da investigação e aparecer nas páginas dos jornais e TVs?

O fim dos justiceiros?

Baltazar Garzon acaba de ser condenado em Madrid.Excelente notícia.Espero que os falsos juízes portugueses ( e só estes, não os verdadeiros que são, felizmente, muitos) que gostam de aparecer na TV e jornais e armar-se em justiceiros atropelando os direitos,liberdades e garantias aprendam a lição. A justiça é para todos.

A função do Ministério Público

A função do Ministério Público não é ganhar as causas, mas garantir que justiça é feita.

Ministra da Injustiça.

O varrimento que a ministra que se colocou na jusitça anda a querer fazer é louco e apenas corresponde aos piores impulsos demagógicos muito semelhantes aos que destruíram a justiça criminal nos EUA.A ministra é advogada,mas certamente nunca advogou em processo penal, senão não diria tantos disparates.Também impressiona a falta de reacção daquela coisa a que se convenciounou chamar "operadores judiciários".Mais uma vez se vê que os cidadãos estão nas mãos de loucos e na altura certa ninguém os defende- como aconteceu com os disparates de Sócrates ou com a voracidade totalitária do fisco.
A ministra quer acabar com as prescrições para que os "ricos" não beneficiem dela...Só há prescrições porque as investigações são mal feitas, os tribunais muito lentos(habitualmente por culpa das acusações mal feitas ou das investigações demoradas- primeiro prende-se, depois investiga-se).Portanto, para acabar com prescrições, coloque-se o "sistema" a funcionar, a começar pela PJ e MP.Certamente que acabariam as prescrições logo.Não se trate da consequência- a prescrição, mas da causa- a lentidão e incompetência da PJ,MP e tribunais.Quanto à história dos ricos, é isso mesmo, uma historieta.Se os "pobres" tivessem advogados a trabalhar (porque advogados têm, só que vão dormir para as audiências....)fariam exactamente o mesmo que os ricos.Portanto também aqui há que mudar o sistema de apoio judiciário.
Depois há a questão da prisão após a condenação em primeira instância.Fala-se em ir buscar o modelo alemão...À partida é inconstitucional- mas como em Portugal a Constituição não serve para nada e é atropelada todos os dias- desçamos ao concreto.É muito simples, no modelo alemão os prazos são muito mais curtos, por isso pode-se arriscar uma norma de prisão pós condenação em primeira instância e sobretudo os tribunais são mais isentos e imparciais do que em Portugal.Só metade das acusações são confirmadas.Aqui anda em 80%.Quando tivermos juízes e tribunais fiáveis poderemos importar modelos mais rígidos.Neste momento, apenas as deficiências são a defesa do arguido, mais nada.Não esqueçamos que a ética predominante do judiciário ainda é uma mescla fascista-maoista.Há que te rmuito cuidado com impulsos demagógicos e ignorantes.Há que os combater.