A função do Ministério Público

A função do Ministério Público não é ganhar as causas, mas garantir que justiça é feita.

Ministra da Injustiça.

O varrimento que a ministra que se colocou na jusitça anda a querer fazer é louco e apenas corresponde aos piores impulsos demagógicos muito semelhantes aos que destruíram a justiça criminal nos EUA.A ministra é advogada,mas certamente nunca advogou em processo penal, senão não diria tantos disparates.Também impressiona a falta de reacção daquela coisa a que se convenciounou chamar "operadores judiciários".Mais uma vez se vê que os cidadãos estão nas mãos de loucos e na altura certa ninguém os defende- como aconteceu com os disparates de Sócrates ou com a voracidade totalitária do fisco.
A ministra quer acabar com as prescrições para que os "ricos" não beneficiem dela...Só há prescrições porque as investigações são mal feitas, os tribunais muito lentos(habitualmente por culpa das acusações mal feitas ou das investigações demoradas- primeiro prende-se, depois investiga-se).Portanto, para acabar com prescrições, coloque-se o "sistema" a funcionar, a começar pela PJ e MP.Certamente que acabariam as prescrições logo.Não se trate da consequência- a prescrição, mas da causa- a lentidão e incompetência da PJ,MP e tribunais.Quanto à história dos ricos, é isso mesmo, uma historieta.Se os "pobres" tivessem advogados a trabalhar (porque advogados têm, só que vão dormir para as audiências....)fariam exactamente o mesmo que os ricos.Portanto também aqui há que mudar o sistema de apoio judiciário.
Depois há a questão da prisão após a condenação em primeira instância.Fala-se em ir buscar o modelo alemão...À partida é inconstitucional- mas como em Portugal a Constituição não serve para nada e é atropelada todos os dias- desçamos ao concreto.É muito simples, no modelo alemão os prazos são muito mais curtos, por isso pode-se arriscar uma norma de prisão pós condenação em primeira instância e sobretudo os tribunais são mais isentos e imparciais do que em Portugal.Só metade das acusações são confirmadas.Aqui anda em 80%.Quando tivermos juízes e tribunais fiáveis poderemos importar modelos mais rígidos.Neste momento, apenas as deficiências são a defesa do arguido, mais nada.Não esqueçamos que a ética predominante do judiciário ainda é uma mescla fascista-maoista.Há que te rmuito cuidado com impulsos demagógicos e ignorantes.Há que os combater.

Sem título...

Os resultados da Banca foram anunciados.Correspondem ao que se andou a preparar a semana inteira.
A questão são os resultados do BCP.Aqui está o resultado da dupla Sócrates-Vara em acção com o apoio dos Angolanos.Palavras são inúteis.Estes homens levaram o maior banco português à falência.

Independências...

Os subsídios de férias e Natal do Banco de Portugal não podem ser cortados pelo governo porque tal colidiria com a independência do Banco de Portugal face ao Executivo.Tudo bem.E os subsídios dos juízes podem ser cortados? Tal não colide ainda mais com a independência dos juízes face ao executivo?Ou será que o Banco de Portugal é mais independente que os juízes? Claro que não. E ninguém se lembra disto?É mais protegida a independência do banco de Portugal do que a magistratura judicial.Ou já se assume que esta não é independente!

U turn

Chegados aqui, é óbvio que não chegamos a lado nenhum. O déficit insiste em não se reduzir, a crise alastra e a burrice ainda mais.Tudo visto, o tempo tem que ser de mudança.
Comecemos pela economia.Todos os sinais estão a apontar para uma segunda Grécia: recessão profunda, desemprego, taxas de juro da dívida a subir, mercados a anteciparem o default, enquanto por cá o doutor Gaspar começa a fazer o pino para equilibrar o orçamento.Tudo errado, como os americanos têm vindo a insistir.Não acertem que sempre, mas pelo menos estudam e estudaram bem a crise de 1929.Aqui só se estuda alemães e Salazar com os resultados conhecidos.
Na política é óbvio que Passos Coelho está perdido, não apoiado por um presidente impopular, metido por Relvas em aventuras ridículas angolanas, não tem nada para dizer a não ser conversar com Seguro - que nada é no PS.E sucedem-se os disparates: na Justiça, aquela senhora que está ministra legisla e legisla repetindo o erro comum de tudo querer reparar com a ponta da caneta, na Educação procura-se a acalmia e na Saúde o corte cego.Em ambas as situações dever-se-ia introduzir mercados internos e na Justiça não legislar por 20 anos.
A imprensa cada vez mais presa a interesses angolanos que se insinuam no país à venda. E quando não são estes, são outros.
Há tempos em que se percebe que virá uma onda que levará tudo e mudará o destino do barco.Este é um desses tempos.

Inefáveis sinais para 2012

Nos últimos dias de 2011 e início de 2012 acumularam-se alguns sinais preocupantes ( mais ainda?) para 2012 em áreas muito distintas, mas que têm algo em comum: a falta de pensamento e o amorfismo em que caímos.
O primeiro sinal é aquela inefável declaração do Presidente da República sobre os sacrifícios e as situações explosivas.Este é o homem que enquanto primeiro-ministro lançou este modelo económico que nos levou ao à beira do abismo, este é o homem que enquanto Presidente da República ajudou José Sócrates a deitar o país no abismo, e ainda fala como se não fosse nada com ele? Cavaco Silva terá que responder à história, mais dia , menos dia...
O segundo sinal é aquela nomeação de Artur Santos Silva para a Gulbenkian. Será uma excelente figura, um precursor da banca privada, uma distinta cabeça prateada, mas, acima de tudo é uma daquelas unanimidades do regime que na busca de consensos e sorrisos se dá bem com todos.A Gulbenkian não precisa de presidentes relações públicas em part-time.Já Rui Vilar, outra figura cosnsensual do regime, marcará a sua presidência com a decisão brilhante de extinguir o Ballet Gulbenkian.´Por caminhos inclinados vai a Gulbenkian quando se posiciona como repositório de heranças douradas e não como lançadora de inovação e cultura.
Terceiro sinal são as políticas sociais do governo.Este não está a perceber que está a convidar os portugueses à pobreza constante.Explicando melhor.São determinadas uma série de medidas troikistas que geralmente implicam subidas de preços, tudo certo, depois - e sempre - é determinado que aqueles qe têm rendimentos inferiores a X não pagarão essas subidas.O que isto acarreta? Que o maior número possível de pessoas queira ficar formalmente pobre para não pagar.Compensará mais ser pobre, que remediado. O pobre não paga nada, o remediado pagará fortunas...Assim, está-se a estimular o país a ficar pobre.Isto é estranho e grave.
Finalmente, e não variando, temos a imprensa, sempre sem crítica, pensamento ou investigação, saltitando de caso em caso com uma acefalia pungente.

Gleichschaltung

Gleichschaltung era a palavra alemã significando coordenação que os Nazis utilizaram para colocarem a Europa a funcionar de acordo com os padrões da Alemanha hitleriana.Essa coordenação forçada está de novo em movimento. Na II Guerra Mundial foram as hordas SS e os Panzers que assegurarm a coordenação da Europa segundo o modelo Nazi, agora é a força do kapital alemão que garante a coordenação.
Mudam os meios, mas mantêm-se os objectivos: uma Europa feita e a funcionar à imagem e semelhança dos Alemães, em que os preguiçosos do Sul surgem como os untermensch de agora.
Não é que os Alemães sejam nazis, mas têm uma cultura autoritária e de domínio, que perpassa a sua história. Sempre que a Alemanha está unida a Europa treme.
Do ponto de vista económico a teorização germânica está errada. Nem a história alemã o comprova.Afirma-se que os Alemães inpõem estas políticas restritivas e recessivas por causa do fantasma de Hitler e da hiper-inflação. Ora a questão é que Hitler não assume o poder por causa da hiper-inflação, mas por causa da deflação e da depressão. A hiper-inflação tinha sido um pouco debelada e é o alastrar da Grande Depressão Americana à Alemanha que cria as condições para Hitler subir ao poder.
As lições da Grande Depressão todas comprovam que foi a prossecução de políticas de austeridade e recessivas que transformaram uma recessão numa Depressão.Estamos a repetir a história.
Do ponto vista português é vergonhosa - mas não nova - a facilidade com que se abdica de soberania.
Esperamos que desta vez haja um referendo.Que a Gleichschaltung seja feita com o acordo do volk.

Douta Ignorância.

Como todos os portugueses fiquei estupefacto com a brilhante afirmação do nosso ex PM José Sócrates acerca do pagamento da dívida do Estado.

Se estudou economia, não estudou história, caso contrário, saberia que quando os países não pagam dívidas podem desaparecer, ser invadidos, avistar canhoeiras na sua costa ou ficar sem financiamento durante vários anos. Também é certo que lhes pode não acontecer nada. Mas essa é uma das hipóteses e a menos provável.

O que o ex PM quereria dizer é que as dívidas são muitas vezes pagas com outra dívidas.Tal é muito diferente. Quando um país tem que pagar uma dívida, na data do seu vencimento, tem muitas formas de o fazer, pode usar a receita dos impostos, pode usar outra receita pública - por exemplo de privatizações- ou pode contrair outro empréstimo, total ou parcial, para pagar a dívida.Isso é a gestão da dívida e implica opções no momento certo. Mas uma coisa é certa, se toda a dívida for paga por contracção de dívida entra-se numa espiral que mais dia menos dia explode.Os credores só financiam enquanto têm expectativa de voltar a receber o seu dinheiro na data de vencimento.Mesmo que a prolonguem, façam outros empréstimos, etc.Quando começam a ver a situação a deteriorar-se , dívida a aumentar, receita para pagar dívida a diminuir, retraem-se e está o caldo entornado.Parece que só ensinaram ao nosso ex-PM a primeira parte da gestão da dívida e não a segunda parte. E sobretudo esqueceram-se de dizer que em economia há uma coisa chamada ponto de equilíbrio e que é central a todo o raciocínio económico, quando esse ponto de equilíbrio é rompido é o cabo dos trabalhos. E isto estuda-se em economia logo primeiro ano.

As justificações que o ex PM são disparatadas. Ninguém falou em antecipar pagamentos de toda a dívida para o ano.

Os ignorantes convencidos são a pior gente que nos pode governar.

A solução é obviamente sair do Euro.

Esta entrevista publicada no Der Spiegel diz tudo:

'It's in Greece's Interest to Reintroduce the Drachma'
By Alexander Neubacher
Is reintroducing the drachma the only way for Greece to save itself?
Economist Hans-Werner Sinn is the president of the Institute for Economic Research (ifo),
a leading German think tank in Munich. He spoke to SPIEGEL about the euro
crisis, the growing uselessness of a bailout and a possible way back to the
drachma for Greece.

SPIEGEL:
Mr. Sinn, the Greeks have decided not to hold their referendum. They want to keep the euro and
allow themselves to be rescued by Europe. Can we all breathe a sigh of relief?
Sinn: What
politicians refer to as a "rescue" will not actually save Greece. The
Greeks won't ever return to health under the euro. The country just isn't
competitive. Wages and prices are far too high, and the bailout plan will only
freeze this situation in place. So it's in Greece's interest to leave the euro
and reintroduce the drachma.
SPIEGEL:
How would that work?
Sinn: It
must happen quickly. Greek banks will have to close for one week. All accounts,
all balances and all government debt would have to be converted into drachmas.
Then the drachma would depreciate.
SPIEGEL: In
that case, Greek citizens would try to empty all their bank accounts as quickly
as possible. There would be chaos.
Sinn: One
would have to manage. Granted, there will be a localized storm; but, afterward,
the sun will shine. Wealthy Greeks transferred their assets to safe havens
abroad long ago. The money will come back to Greece only once Grreece has
re-established its competitiveness.
SPIEGEL:
What sort of exchange rate do you envision between the euro and the drachma?
Sinn: If
Greece depreciates (its currency) by around 44 percent, the nation will be
about as expensive as Turkey. Then Greek products will start selling again, and
tourists will start returning.
SPIEGEL:
The money foreign banks and governments have already loaned to Greece would be
gone. Are those losses bearable?
Sinn:
Creditors would lose about half of their investments, but they've already accepted
such losses (with the recent decision to give Greece a debt
"haircut"). It wouldn't be more than that.
SPIEGEL:
What about European governments? What sort of losses would they face?
Sinn:
Economically, they would actually see some benefits. Creditor nations would
have to contribute less (to a rescue) because Greece would be helping itself.
It would be considerably less expensive for them -- and also for the other
euro-zone countries that have lived beyond their means -- to face up to the
seriousness of the situation and finally try to save themselves.
SPIEGEL: Do
you seriously think the Greeks will manage to repay their debts, which are
denominated in euros, with a weakened national currency?
Sinn: They
will only be able to generate foreign trade surpluses if they abandon the euro.
And only then will they be able to pay anything back. Otherwise, they will
forever remain dependent on others.
SPIEGEL: If
Greece abandoned the euro, who would follow?
Sinn:
Portugal is at risk. Italy will be able to manage if it not only announces reforms, but also implements them.
Interview
conducted by Alexander Neubacher

A curva de Laffer.

Os economistas que se levam a sério e enterraram o país costumam rir-se quando se fala da curva de Laffer porque esta foi desenhada num guardanapo e não resultou de anos e anos de subsidiada investigação. A realidade é que está mais certa que a maior parte dos modelos econométricos em vigor.
Em Portugal estes problemas( ditos buracos)orçamentais não resultam já de mais nada a não ser de diminuição de receita fiscal e que vai diminuir mais. Atingiu-se o ponto crítico da curva. Agora para aumentar a receita só baixando os impostos.
Esta gente é ignorante. Não estudou história económica.Não sabem nada e estão muito mal.