A leveza da douta ignorância.

Tirando excepções raras, que aconteceram motivadas por uma baixa acentuada das taxas de juro ( em Inglaterra nos anos 80, por exemplo) e que foram acompanhadas por um big bang liberalizador na economia, as políticas de austeridade levam à recessão. Em Portugal desde a nefanda Manuela Ferreira Leite que embarcamos por essas ditas políticas de austeridade com o resultado conhecido. Recessão, estagnação, desemprego.

Toda a gente percebeu que a solução é reconstruir a economia interna: liberalizar ( concorrência e desregulação),protecção do exterior para renascimento da indústria e agricultura, saída do euro e das confusões europeias (historicamente sempre nos demos mal quando nos quisemos meter na política europeia, Portugal não é um país europeu strictu sensu), etc.

O que vemos fazer este novo governo é a aplicação de uma cartilha gasta e falsa, que não funciona, mais impostos, gerarão mais estado, mais pobreza. Já se percebeu que o jovem PPC é mesmo isso, um jovem sem preparação ( até pode ter boas intenções, mas não sabe, não tem visão). O caminho não é por aí.

Momento Strauss Khan.

É possível em Portugal um momento Strauss Khan? Em que o MP reconhece - num caso mediático - que se enganou e volta atrás? Não é. O MP apenas procura a sua "vitória", mesmo à custa de inocentes.

Não é por aí.

Tentando olhar com simpatia as políticas do novo governo acaba-se sempre com um amargo.Não é por aí. O aumento de impostos não serve para nada, apenas para alimentar o Estado.Só teria eventual sentido se fosse um acompanhado por um rápido abanão da economia, entregando-a à concorrência real e desregulando-a. O peso do Estado "chato" com leis, regulamentos que ninguém consegue cumprir é enorme.

Nos Impostos a tragédia foi tornar a máquina fiscal eficiente. Tornou-se eficiente para aplicar uma lei iníqua, injusta e inaplicável. Fez mais mal que bem.

Como será uma tragédia se os tribunais começarem a "funcionar"( o que quer que isso seja). Funcionarão para aplicar leis mal pensadas e ignorantes. Como dizia Cálicles , o direito é a defesa dos fracos contra os fortes. "Agilizando" o Direito , os fortes exterminarão os fracos. Há que pensar nestes assuntos e largar os estribilhos do costume. Assim, como a permanência no Euro é outro erro trágico.

Por tudo isto, o caminho não será por aí.

Sistema de protecção

Tem sido enternecedor ouvir os apelos - daqueles que as destruíram - de volta à agricultura e às actividades do mar. Aliás o pensamento está correcto e qualquer historiador da economia sabe que - exceptuando casos de pequenas cidades: Mónaco ou Singapura - um crescimento sustentável da economia começa sempre por uma boa agricultura que crie excedentes.
A questão agora é que tal não se faz num vazio. São precisas medidas estruturantes ( para utilizar os habituais jargões). Essas medidas assentam desde logo na re-introdução de protecção às actividades económicas face ao estrangeiro.Parece disparate. Já Adam SMith admitia o proteccionismo em casos extremos, indústrias nascentes, ameaças à independência, etc. É o que se verifica, o país para recuperar tem que criar um sistema de protecção que defenda o seu re-erguer.
A outra medida é mais complicada ainda e reduz-se simplesmente a mudar a capital de Portugal para o interior, para voltar a atraír pessoas para lá.

Folhas de Salário e abraçadores de árvores

Já se falou imenso do novo Governo. A questão principal, sobretudo para as áreas económicas é:
Algum dos titulares já teve que pagar uma folha de salários ao fim do mês?
É que se não teve, não vale a pena pensar em grandes soluções. É preciso conhecer a vida empresarial, no seu dia a dia quotidiano, sobretudo como responsável empresarial ou bancário ou o que seja.
Este governo parece ( pode ser que tudo venha a ser diferente, aliás quer em relação a um e a outro) o actual governo inglês. David Cameron chegou cheio de propostas radicais que inspiravam uma mudança,mas rapidamente se está a tornar o abraçador de árvores que era, sem estamina para mudanças a sério. PPC também, depois de andar a abraçar árvores, apareceu com um plano radical e bom. Será que tudo se vai desvanecer ao primeiro embate com a realidade e vai voltar a abraçar árvores?
É cedo, mas uma coisa é certa, falta prática ao governo em muitas áreas. Sendo certo que Saúde, Educação parecem bem entregues.
Depois de ler três vezes o CV do ministro das finanças ainda não percebi bem o que fez na vida, além de aconselhar outros. Mas, acreditemos nas surpresas boas.

Areias e concorrência.

Muita areia tem sido atirada para a opinião pública a propósito do MOU assinado com o FMI e outros, tentando desvalorizá-lo a uma mera coisa técnica , um PEC IV alargado com uma descida de TSU. A realidade é que o MOU é um extenso programa de governo e que contém medidas impalatáveis ( mas necessárias? talvez). O seu ponto importante não são os tecnicismos das finanças públicas,mas a abrangência estrutural que pretende alcançar. E nessa abrangência estrutural tem especial importância a questão da concorrência.Concorrência é o que mais faz falta ao país ( não é competitividade ou produtividade),mas concorrência. Nas profissões todos aqueles que temos que contratar médicos, advogados etc sabemos a falta de concorrência que existe e os preços estapafúrdios que são cobrados, que raramente correspondem a trabalho, mas a abuso de uma posição dominante.Concorrência é o que não há na distribuição, na banca, na energia e em tantos outros sectores encostados ao Estado ou com mercados fechados. Faça-se um Big Bang e introduza-se a economia portuguesa à concorrência!

Nacionalismo, secessão e Sócrates.

O século XIX foi o século dos nacionalismos, unificou-se a Alemanha e a Itália, o século XX continuou a ser o século dos nacionalismos. Acederam à independência a Índia e numerosas colónias africanas, transformadas - algumas vezes apressadamente - em nações.

Este século XXI não se sabe para onde vai, mas na Europa há uma certa tendência, que se pode chamar nacionalista, mas também infra-nacionalista. Isto é, a individualidade de pequenas nações tenta-se impôr, a individualidade das regiões tenta-se transformar em nação. A União Soviética assistiu em primeiro lugar a esse fenómeno. Do seu desmembramento surgiram várias nações, que o podiam ser ou não.

Hoje, a Escócia, que é uma nação, aproxima-se da independência.

Em Portugal, há o velho mito ( e talvez realidade) que o estado corresponde a uma nação. Talvez assim seja,mas coloca-se uma questão prática. O país tem tido um primeiro - ministro que uma parte clara não quer porque foi incompetente e sobretudo muito mentiroso, havendo sérias dúvidas sobre o seu carácter, mas que pode ganhar eleições de novo. Não poderão aqueles que não o querem, fundar um novo país sem ele? Talvez seja de dividir o país.

O memorando e uma nota adicional.

Li em voo de pássaro a versão em inglês do famoso Memorando que vai obrigar o Estado Português nos próximos anos. Não entrando em detalhes técnicos, para já, é importante referir algumas ideias: Aquilo não é um Memorando, é um completo programa de Governo, com um largo detalhe e um amplo espectro.Vai desde o Fisco aos Transportes,à Justiça, às Telecomunicações, aos Tribunais para a Propriedade Intelectual. Obra de influência alemã, só lhe falta mesmo um Plano Kantiano sobre a evolução das fezes. Sendo assim, obviamente perde foco e dificilmente será cumprido. Já escrevia Camões" O mundo todo abarco e nada aperto". Assim se passará com este Plano, tudo quer determinar, nada determinará. Um segundo aspecto liga-se à Banca, sobressai muito o problema em que a Banca se encontra - inclusivamente a CGD que será obrigada a um streamline enorme. Residirá aqui muito um busílis da questão.

Certamente, não será aquilo que o país precisa. O país precisa de um conceito, uma ideologia e um caminho e terá ser ele a defini-lo , pedir aos estrangeiros que venham resolver os nossos problemas, só faz sair coisas pouco articuladas como este Memorando/Plano.

A questão não é de patriotismo, como dizia Samuel Johnson "O patriotismo é o último refúgio da canalha". Basta ver quem invoca hoje o patriotismo para se perceber quem é canalha. A questão é que somos nós que temos que ter os nossos programas de governo e fazer e cumprir os nossos planos.

Esta intervenção deveria ter permitido um Plano para se saír do Euro e a criação de um novo regime constitucional definido por nós. Assim, vai ser uma coisa demasiado envolvente, por um lado, e inócua por outro.

Receita para mudar tudo para ficar tudo na mesma.

É conhecido o dito cínico no "Leopardo" de Lampedusa que é preciso " mudar tudo para tudo ficar na mesma". As vozes que se vão ouvindo provenientes dos mais altos responsáveis e outros, parecem indicar o mesmo desejo. Começa-se a dizer que o grande problema não é o Estado,mas os privados que gastaram demais ( talvez seja de investigar se essa dívida privada não é bancária e não serviu para financiar o Estado através da Banca, sendo por isso uma dívida estatal escondida). Por isso defendem-se poucas medidas relativamente ao Estado. Um segundo consenso é o da tal unidade, que defende que ninguém discuta nada e no fundo se levantem poucas ondas, o que se liga aliás à terceira ideia que afirma que não vale a pena ver o passado nem encontrar culpados. O que está, está.

Está, mas está tudo mal. É evidente que tem que se revolver o passado e ver as asneiras que foram feitas, tem que se perceber onde estão os erros e não vale a pena pensar em unidades anémicas. O ideal mesmo era que um sector grande dos partidos e das sociedade fosse contra a assitência externa e que a situação fosse discutida.

Assim, não se faz muito barulho recebe-se o dinheiro e dentro de pouco tempo tudo estará igual ou pior. Repare-se que o FMI esteve cá há apenas 25 anos!

Há que fazer barulho e agora.

União Sagrada e democracia.

Muitos apelam a um governo de salvação/união nacional. Por alguma razão tornou-se a panaceia que resolverá os problemas económicos do país. Não há razão nenhuma para pensar que assim será. O governo do Bloco Central funcionou porque tinha um ministro das finanças duro e não subserviente ( ao contrário deste ministro que foi mole e subserviente). Pouco teve a ver com a união. Outro governo de união, a União Sagrada na I República ( de que apenas fizeram parte Afonso Costa e António José de Almeida, deixando de fora Brito Camacho) durou 1 ano e pouco e pouco adiantou... E depois houve aquele governo baseado na união nacional e presidido por Salazar. Esse durou e adiantou, mas... A questão acaba por radicar em quem manda nas finanças e como manda.

Também gostam de dar o exemplo de governos de união em Inglaterra, durante as guerras.

Nas guerras napoleónicas houve o governo de "all talents" que não resultou. A guerra foi conduzida com vigor numa base partidária Tory.

Na Primeira Guerra os governos de união liderados por Asquith falharam. Resultou o governo liderado por Lloyd George. E na Segunda Guerra, o governo de união só resultou com Churchill.

Portanto, a força e o sucesso tem muito mais a ver com personalidades e lideranças de que com arranjos político.partidários que em si mesmo não garantem nada.