As virgens.

De repente,levantou-se um bruáa acerca de uma tal de "judicialização" da política.Como se desde os tempos do PGR Cunha Rodrigues das capas do jornal Independente" esta não existisse já.

Há quatro pontos que se devem referir sobre esta questão:

1-Isonomia. Desde os tempos da Grécia Antiga que uma característica da democracia é a igualdade dos cidadãos perante a Lei-políticos ou não.

2-Voto popular.O argumento alegrete.Este argumento é aquele que diz que os políticos são julgados pelo voto do povo e por isso os juízes não os devem julgar porque não se podem sobrepor ao povo.Este argumento não é válido.Se fosse Isaltino Morais já tinha sido julgado pelo povo e absolvido(uma vez que foi sucessivamente reeleito) e não tinha sentido continuar o processo judicial contra ele.

3-O argumento da democracia.Diz-se que os juízes não têm legitimidade democrática por isso não podem comparar-se aos políticos eleitos que a têm.Não é válido também este argumento.Os juízes têm legitimidade constitucional que radica na mais profunda legitimidade democrática - a do poder constituinte.Assim,têm uma legitimidade reforçada,por ser permanente estruturante do próprio poder.

4-Em todo o caso, os juízes não são um órgão ou entidade única.São, felizmente,vários e se alguns estiverem errados (como muitas vezes estão) espera-se que outros estejam certos e da discussão lógica surja algo semelhante à verdade.É sempre melhor submeter as questões a escrutínio, do que varrê-las apra debaixo do tapete.Mesmo que seja para concluir que está tudo certo.O poder tem que saber que está controlado e sindicado.E o controlo não se faz só pelo voto de 4 em 4 anos.Isso aliás é pouco controlo, é sobretudo uma forma de remoção de governante e não propriamente de controlo.

O poeta Alegre e a insustentável leveza do pensamento.

O poeta Alegra brindou-nos com mais uma pérola acerca de José Sócrates. Diz ele que JS já foi julgado pelo povo por isso não deve estar a ser julgado pela justiça.

Levando o raciocínio alegrista à sua conclusão lógica, sempre que Isaltino Morais é eleito pelo povo,é absolvido dos seus eventuais crimes.Já foi julgado pelo povo, não deve ser julgado pela justiça...

Tiques

Os tiques fascizantes desta ministra da Justiça são impressionantes.
Cavalgando na onda demagógica da imprensa acerca das prescrições ou não de Isaltino Morais resolveu anunciar que ia acanar com as prescrições.E como vai acabar com as prescrições? Determinando pela ponta da sua caneta sábia que a partir da condenação em primeira instância cessa a possibilidade de haver prescrição.Parece óbvio. Mas, não é.
Só uma questão. O que acontece quando o julgamento de primeira instância é anulado? Como aconteceu parcialmente na Casa Pia.Volta a contar o prazo da prescrição?Então lá se vai a regra de evitar que recursos impeçam a prescrição. Ou um julgamento anulado fica com validade para efeitos prescricionais?Não parece possível.
Então? Assim, se vê que é melhor pensar antes de falar.

Não é possível.

Os números de execução orçamental dos primeiros dois meses não enganam. Estamos em plena curva de Laffer.A um aumento da carga fiscal está a corresponder um decréscimo das receitas fiscais.Aliado a tal temos que a despesa continua alegremente a derrapar.E o governo o que faz? Foi pedir explicações a Paris e faz o mesmo que era feito.Começa a pintar de cor de rosa o que é cinzento (no mínimo).O problema essencial é sempre o mesmo.As nossas elites governantes são burras, fechadas (basta ver a vergonha das nomeações que por aí anda) e não aprendem nada.

É evidente que qualquer programa de austeridade(fase 1), tem que ser acompanhado a partir de certa altura por uma monetarização da economia(fase 2) (quer seja pela criação de crédito fácil, quer seja pela impressão de moeda ou eventualmente também por uma queda das taxas de juro-mas estas últimas não resolvem tudo em situações muito depressivas).

Em Portugal só se está a fazer a parte da austeridade (mal feita, porque não se reforma o Estado, não se introduz escolha e concorrência dentro dos serviço estatais) e com isso afunda-se o país, na esperança que os mercados nos achem cumpridores e voltem a emprestar a dinheiro a preços baixos e com esse dinheiro proceder-se à tal monetarização. O problema é que pode ser tarde demais e a fase 2 devia começar (já devia ter começado) enquanto a austeridade devia ser a sério e não só para os trabalhadores e classes médias.