O significado de democracia.

O que se disse abaixo sobre as magistraturas não quer dizer que a democracia radique na manifestação da vontade popular. Não é o aspecto mais importante. O aspecto mais importante é garantir que o povo pode contestar tudo o que o governo faz, através de meios constituticionais. O grande teste democrático é assegurar que aquilo que o executivo faz sobrevive aos desafios populares.É neste ponto que a posição da magistratura portuguesa se está a tornar perigosa. Esta devia assegurar os meios de contestação ao governo e não ser ela própria a contestação. Tem que assegurar meios de comunicação políticos e democráticos. Como está agora, não assegura nada.

O Medo.

Há que começar a ter medo, muito medo das magistraturas. Verberam quotidianamente o poder legislativo e executivo, mostrando que não respeitam o sistema democrático.Agora ameaçam ir para tribunal contestar o orçamento , tornando-se juízes em causa própria e retirando qualquer vestígio de dignidade à magistratura. (Isto não quer dizer que o orçamento esteja correcto. Não está!É um disparate completo). Ao mesmo tempo um juiz "starlette" coloca em causa um despacho do Presidente do STJ numa manifesta guerrilha intra - judicatura ( conhecida dos que por lá andam, mas agora tornada pública). Também o PGR instaura um processo disciplinar à directora do DCIAP que dele depende directamente é o organismo principal de investigação do M.P.

A magistratura tem um papel fundamental no equilíbrio harmónico de poderes constitucionais, cabendo-lhe além de assegurar a legalidade, garantir os direitos fundamentais de todos.

O que se assiste em Portugal é a uma magistratura em guerra com os outros poderes, em guerra consigo própria, completamente desaustinada.

Só temos que ter muito medo, a magistratura é o último refúgio do cidadão. Quando este refúgio termina, é o caos numa sociedade livre e democrática.

Economia Política do Euro.

Como se vem vendo,o Euro não é uma realidade económica. Essencialmente é um projecto político , e só assim se justifica a assunção de efeitos negativos na inflação, desemprego e política económica que o Euro acarreta. E político no sentido de ser uma antecâmara da União Política Europeia. O problema é que não houve coragem para assumir publicamente esse desiderato. Por isso inventou-se uma teoria económica sem pés nem cabeça para justificar o injustificável.E, no entrementes, a anarquia estabeleceu-se, porque , muito simplesmente, é impossível ter uma política monetária idêntica para Portugal e para a Alemanha (por exemplo). Logo o nível de conflito na direcção da política monetária é crescente ( de momento, a Alemanha porque é mais poderosa dita as regras a Portugal, mas a situação é insustentável). A verdade é que essa unificação da condução da política monetária só seria possível se estivesse também previsto um sistema de transferências fiscais da Alemanha para Portugal ( mantendo o exemplo, que poderia ser aplicado a outros países).Ora acontece que isso também não foi previsto ( e não era difícil prever: a própria Alemanha quando se unificou compensou uma união monetária forçada com o Leste com uma massiva transferência fiscal para o mesmo Leste). Assim, não sendo possível uma política monetária única para todos os países do Euro e não sendo possível flexibilizar essa política através de compensações fiscais, não se vê como aguentar o Euro, sem desemprego, crise, etc e sobretudo sem um crescente conflito intra-europeu que se ainda está enquuadrado nos gabinetes ministerias, mais dia menos dia irá para a rua e obrigará os governos democráticos a escolhas trágicas.

Hipocrisias Políticas.

Maria José Morgado apareceu no seu estilo justiceiro inflamado a clamar contra o poder legislativo e o poder executivo. Pode até ter razão ( talvez não tenha tanto assim) mas o papel do magistrado é aplicar a lei.Não é passar a vida a arranjar desculpas para não a aplicar ou a dizer mal dela. Se Maria José Morgado está descontente deve despir a beca e candidatar-se a um lugar público, onde, aí sim, tem toda a legitimidade para vociferar.

Outra figura impressionante é Cavaco Silva, que aparece todo ladino a dizer que as leis laborais não precisam de mexidas. Todo o pequeno e médio empresário sabe o inferno que é a lei laboral e toda a parafernália circundante: higiene e segurança, segurança social, etc.´São estes os pontos a nível microeconómico que têm que ser resolvidos.As leis laborais têm que ser mexidas, bem como todas as leis fantasmagóricas e pesadas ligadas ao trabalho. Dizer o contrário é um absurdo.

Guia para a saída do Euro 2.

6- A legislação para a saída de Euro tem que retirar de apreciação judicial questões emergentes por perdas resultantes da modificação da moeda.

7- A legislação tem que assegurar o primado da lei portuguesa sobre a lei europeia ou outra.

8-Uma campanha de marketing de confiança na nova moeda e de explicação da necessidade de saída do euro tem que ter lugar.

9-Têm que ser aplicados controlos temporários de movimentos de capitais e de levantamentos bancários avultados.

10-A saída do euro tem que ser feita em apertada coordenação com o Banco de Portugal e a Banca.

Guia para a saída do Euro.

Inicia-se nesta mensagem um Guia para a saída do Euro, tentando abarcar todos os aspectos.

1- A saída deve ser oficializada na véspera ( depois das 20.00 horas) de uma sexta-feira feriado.

2-Deve procurar-se que saíam vários países ao mesmo tempo ( e de preferência com o mesmo feriado).

3-Durante os três dias feriado ( sexta,sábado e domingo) deve carregar-se as máquinas Multibanco e fornecer os balcões bancários com a nova moeda.

4-A conversão do euro para a nova moeda deve ser feita por igual para todos os casos( depósitos, empréstimos, etc). O ideal era a paridade incial de 1 para 1.

5- Deve haver uma negociação internacional em relação ao pagamento de dívidas denominadas em euro e tantar transformá-las ( pelo menos em parte) na nova moeda. A situação ideal era acabar o euro. Assim tinha que haver uma redenominação geral das dívidas internacionais em euros.

Reset.

Reset foi a palavra da moda introduzida por Obama a propósito de um reinício de relações com a Rússia mais propício. Mas reset também é uma expressão que se pode aplicar ao Portugal actual.
Um reset político e económico é necessário. Do ponto de vista político estamos bloqueados. Há aqueles que acham que Cavaco Silva pode ser o desbloqueador da situação. Acreditam mesmo que com 70 anos vai iniciar uma carreira de revolucionário e reconformar o sistema político e constitucional português? Não vai. Quando muito ajudará a substituir Sócrates por Passos Coelho. Mas tal não resolve nada. A questão é mais profunda e implica a modificação da Constituição ( idealmente uma nova Constituição). Uma Constituição simples, com um poder executivo forte e uma garantia dos direitos fundamentais básicos forte e nada mais.
Do ponto de vista económico há que ter coragem para sair do Euro e deixar o país desenvolver-se livremente. A discussão económica está toda truncada. O Euro só é possível com um mercado trabalho flexível - no sentido em que os trabalhadores podem ir livremente de Portugal para a Alemanha arranjar emprego, o que na prática não existe e com uma política fiscal estabilizadora e compensatória das disparidades. Bastava ler um pouco Mundell para se perceber. Mas ninguém leu?
Em Portugal há a obsessão dos cortes , mas não há a obsessão do trabalho. Trabalhar e estudar é preciso. Perceber na alhada em que nos meteram e sair dela.
Sair dela passa por uma nova Constituição, o afastamento de Cavaco e Sócrates e a saída do Euro.

A questão económica.

Por muito que se ande à volta do déficit e do orçamento, a questão portuguesa não é fundamentalmente financeira.É económica. É um país que produz pouco, com pouca produtividade e pouca competitividade - e que agora está a ser asfixiado pelas medidas recessivas em curso para equilibrar supostamente o orçamento ( não equilibram porque o orçamento só se equilibra quando houver menos Estado).
Do ponto de vista macroeconómico o principal problema presente é a permanência no EURO, esta é coeva com o crescimento anémico da economia.

No entanto, as questões estruturais encontram-se naquilo a que se convencionou chamar microeconomia:As empresas são pouco produtivas porque têm custos muito elevados com a Segurança Social, não se duvide disso; porque existe uma série de legislação absurda que têm que cumprir, desde a segurança no trabalho,à medicina a todos os constrangimentos burocráticos para se exercer uma actividade. Hoje, é quase impossível começar uma actividade nova, tantas são as exigências legais, alegadamente introduzidas para tornar Portugal um país moderno, mas só o tornando um país corrupto ou com medo. ASAE, ACT e outras entidades fazem hoje parte dos impedimentos ao funcionamento da economia.A legislação do trabalho, cada vez mais complicada, ajuda à festa. Note-se que isto se aplica às PMEs, as grandes estão encostadas ao Estado, como sempre estiveram, situação bem descrita no livro "Donos de Portugal" de Louçã, Rosas et al. que muito bem descreve a falta de capitalismo que existe neste país.
A grande reforma é promover aquilo que Schumpeter chamava "clima social" favorável ao empresário, criar uma sociedade onde seja possível constituir empresas e trabalhar. Não é a constituição formal. Essa é fácil. É a entrada nos mercados, que está impossível. Alguém já leu a recente legislação sobre higiene e segurança no trabalho? É muito gira, muito europeia, mas impossível de aplicar! Tem que acabar a produção legislativa do Governo ou a mando deste. A legislação deve voltar ao seu panteão sagrado de "ultima ratio" da organização social, deixando que a sociedade se organize no seu silêncio, como apontava Hobbes.

A questão económica é a fundamental e fundamental é ter empresários que corram riscos - e não estejam sempre a ser punidos por isso - e tenham o mínimo de contacto com o Estado.

Bad News.

Acordo PS- PSD no orçamento. Má notícia. O orçamento é um disparate, a democracia deve funcionar e não ser submetida a diktats. Toda a movimentação de pressão á volta da aprovação do orçamento demonstra a doença do país.
Candidatura de Cavaco a Presidente, outra má notícia, este é o homem que segurou e segura JS, este é o homem que iniciou o actual momento de atraso económico.
Alemanha a mandar cada vez mais na UE. Conseguem fazer o que Hitler e Guilherme II não fizeram. Esqecem-se que foram os primeiros a não cumprir os critérios do déficit! Esquecem-se que a sua política económica está a contribuir para a falta de balanço da economia mundial.
São tudo más notícias.

Sair do EURO

Como sempre defendemos a solução económica para a crise portuguesa ( a política passa por uma nova constituição, a saída de Cavaco e Sócrates) começa pela saída do euro. Portugal nunca teve condiçoes económicas e financeiras para ter a mesma moeda que a Alemanha. Essa saída tem que se dar depressa ( talvez com um acordo diplomático simultâneo com a Espanha e Grécia, ou Itália). Recuperando a nossa soberania, teremos uma moeda competitiva ( como a chinesa, por exemplo). A segunda medida é o redimensionamento do Estado e o fim das licenças, alvarás e demais "red tape" que inferniza a vida das empresas. A terceira é voltar a trabalhar e a produzir.

Os mercados.

Os mercados são uma coisa abstracta que certamente não existe neste momento. Pelo menos segundo o modelo de concorrência perfeita que é o ideal. Os mercados devem ser uns bancos alemães, protegidos pelo seu governo, que quer mandar na Europa. Era muito curioso saber quem compra a dívida portuguesa, quem a detém e quem pressiona, para se saber o que são afinal os mercados. Se são a sério ou a brincar. Isso chama-se transparência e é um dos pressupostos do modelo liberal.

O Criador.

Quem criou o actual modelo de desenvolvimento económico-social foi Cavaco Silva. Foi ele que desindustrializou o país, criou o Estado Social insustentável, aumentou a Função Pública, manteve o escudo forte a níveis não competitivos e apostou nos trnasportes e comunicações do vazio.
Agora tem caucionado os disparates de Sócrates. Deve sair também.

Hipocrisia

Toda a gente critica Sócrates, todos sabemos que ele é o responsável imediato pela actual catástrofe. Então, porque insistir na sua permanência? A primeira medida para resolver a crise é correr com Sócrates e o bando de incompetentes ( e mentirosos) de que se rodeou.

Revolução.

O sistema político- constitucional está bloqueado. A situação portuguesa não se resolve com cortes provisórios, com medidas orçamentais "duras", que aliás já desde o tempo em que MFL era ministra das finanças era suposto existirem e ou não existiram ou não resultaram.
A questão é bem diferente e tem a ver com a expansão absurda do Estado e com erros de política económica fundamental.
Sócrates pode estar muito contente com toda a gente aentrar para a Universidade ( e politécnicos) pública. Mas tal custa dinheiro que o país não tem.
Sócrates pode estar muito contente com a cobertura pré-escolar do Estado, mas tal custa dinheiro que o Estado não tem.
E se é assim na Educação, será na Saúde e noutras áreas. Temos que sair do Estado Social, entrar num novo tipo de Estado, que apoie os mais desfavorecidos e deixe os outros trabalhar e acumular riqueza.
Na economia temos que deixar o Euro e rapidamente ( nunca devíamos ter entrado) e flexibilizar a sério o mercado de trabalho. Vivemos numa ficção. Ninguém produz, ninguém trabalha. Porque o Estado não deixa.
É tempo de uma revolução.

Responsabilidades.

Mário Soares que sempre assumiu que não sabia muito de finanças entregou a pastas a pessoas muito competentes: Medina Carreira ou Ernâni Lopes. Cavaco Silva que acha que sabe de finanças só tem feito asneiras. Quando esteve no governo desbaratou a bonança da CEE e os frutos da política do FMI com a compra de votos para ganahr eleições, ampliou o Estado Social para além do necessário, aumentou a função pública, etc. Foi ele que criou o monstro de que agora se queixa.
Agora deu cobertura a Sócrates e à sua política suicida. Está muito mal.
Sócrates e Cavaco têm que sair.

História pretérita?

Esta coisa da OCDE vir dar palpites acerca da nossa economia de forma tão desassombrada lembra os finais do século XIX e inícios do XX quando os credores de Portugal exigiam tudo e pretendiam interferir na política económica e financeira portuguesa, inclusivamente, através da Sociedade das Nações. Basta lembrar as peripécias do ministro das finanças da ditadura de 1926 - Sinel de Cordes- na negociação de um novo empréstimo. Peripécias que levaram à subida de Salazar ao poder.
Claramente, que Portugal não é dono de si, neste momento. E a primeira coisa a fazer é voltar a ser dono de si. Só depois a política orçamental é importante.
Obviamente que os estúpidos cálculos políticos que levaram a manter Sócrates no poder só contribuiram para o afundamento do país. Sócrates não sabe de economia e finanças. E não tem intuição para o assunto e o ministro das finanças não tem real poder.É um bombeiro sempre a chegar atrasado ao fogo.

O Estado mau.

JS e o ministro Gago anunciam com orgulho os números assombrosos de entradas na universidade ( e politécnicos, o quer que estes sejam) pública. Não é motivo de comemoração, é motivo de derrota e tristeza. O país cada vez é mais monolítico, o Estado faz tudo e não deixa fazer nada, é o grande compressor da actividade económica, persegue as empresas com os fiscos, as seguranças sociais, as autoridades do trabalho e mais órgãos de repressão.
O Estado é mau, não deixa trabalhar, não deixa fazer, persegue tudo e todos e absorve todos e tudo. Ninguém vê?

Fim da Democracia

A democracia terminou a semana passada em Portugal - e não foi por causa da Casa Pia. Foi por causa de uma deliberação da UE acerca da necessidade de os orçamentos nacionais passarem a necessitar de "luz verde" prévia dos organismos europeus. Chamaram a isso "coordenação".

Desde sempre que a democracia esteve ligada ao consentimento para cobrar impostos. A origem dos primeiros parlamentos está na necessidade de os reis terem assentimento popular para levantar receitas com vista ao financiamento das suas guerras e casamentos. A revolução americana surge do princípio "no taxation without representation". Há uma ligação indelével entre democracia e aprovação parlamentar de orçamentos. Tudo isto se perdeu a semana passada em nome de uma "coordenação", designação dada pelos nazis quando tomaram o poder na Alemanha ao processo de uniformaização e subordinação de todos os estados alemães ( até aí relativamente autónomos) à sua vontade. Mais uma vez os alemães coordenam-nos e terminam com a democracia. E o mais espantoso é que em Portugal ninguém se exalta!

Tontices

É confrangedor ver a tontice em que se envolveram JS e o jovem Passos Coêlho. Não há uma ideia para o país. Um rumo. Nada. Apenas escaramuças... Veja-se também a pobreza da opinião publicada. Apenas querem que eles sigam um pensamento único orçamentalista vindo de Bruxelas e que assenta em espremer mais e mais os portugueses...

Compare-se pelo contrário com a reforma única que se pretende instaurar em Inglaterra. Aí sim com efectiva diminuição do Estado, descentralização, escolha e cortes na despesa.

Como sempre, somos conservadores, inimaginativos e tontos.

Naturalmente

Naturalmente, começa a vir ao de cima que o jovem Passos Coêlho é fraquinho.

Naturalmente, confirma-se que o PGR protege - e de que maneira! - JS. Casos Universidade Independente, Diploma e agora Freeport.

Relançamento.

Qualquer relançamento da economia tem que começar pelo sector agrícola.Esta continua a ser a base de sustentação de um país. Só depois se poderá desenvolver a restante economia. Economias assentes em serviços só são viáveis em pequenas cidades-estado como Singapura ou Mónaco.

Politização do DCIAP

Alguém duvida depois do arquivamento envergonhado do caso do diploma do PM e agora da acusação do FREEPORT que o DCIAP está politicamente controlado pelo PS do PM?

Dois mitos?

Existe a percepção generalizada que Salazar terá sido um bom disciplinador financeiro e um exímio diplomata que manteve a neutralidade portuguesa na guerra 1939-1945,mas que a partir daí presidiu a um longo e definhante declínio,mantendo o país num atraso irremediável. No entanto,os números dizem uma coisa diferente: os anos de maior crescimento económico e do inicial salto social em Portugal foram os 1950s e 1960s. Na realidade, Salazar presidiu ao maior surto de desenvolvimento económico dos últimos 100 anos. Este é que é o ponto relevante e que merece análise.

Existe,também, a percepção generalizada que Cavaco Silva foi um competente ministro das finanças e primeiro-ministro, em termos de desenvolvimento económico. A realidade é diferente. Ao seu mandato como ministro das finanças sucedeu-se a intervenção do FMI em termos drásticos. O seu mandato como primeiro-ministro assistiu ao crescimento do Estado e função pública para níveis incontroláveis, assistiu a uma política de valorização do escudo que arruínou as exportações e assistiu ao desmantelamento da agricultura. Também aqui há que reflectir!

Sandices.

Não tendo lido o comunicado oficial sobre a revisão constitucional do PSD fio-me no que vem dito nos media ( o que geralmente é um erro...). Parece que o PSD quer dar mais poderes ao Presidente permitindo-lhe que demita o primeiro-ministro. É disparate. Este país tem sido mal governado. Uma das razões é esta invenção do semi-presidencialismo que não serve para nada. Em França tem sido, depois de De Gaulle, sinónimo de mau governo. Um governo tem que ser eficiente. Ou manda o primeiro-ministro ou manda o presidente. Assim é uma verdadeira trapalhada e um convite ao desgoverno. O PSD anda a pensar em quê?

É evidente que o necessário era uma nova constituição. Constituição elegante, com um sistema de governo simples e poucos direitos, mas fortemente defendidos. Agora temos um sistema de governo que convida à inércia ou oportunismo e muitos direitos que não servem para nada.

Acentuar ainda mais a confusão entre Presidente e primeiro-minstro é uma sandice!

Habermas e Espaço Público.

O misto de origens marxistas e nazistas de Habermas, além da sua escrita fechada e confusa, não inspiram grande admiração. Mas a sua discussão acerca do controlo do espaço público é certa. Na realidade, hoje, no meio da alegada pluralidade, não há discussão verdadeira de ideias. Os partidos são meras máquinas incolores que pretendem a mera substituição de administrações. Não têm projectos, ideias ou conteúdos. As discussões públicas estão limitadas por sondagens que tudo simplificam e não dão lugar à verdadeira discussão na Àgora. Os meios de comunicação soical não são independentes. Estão dominados por grandes grupos económicos geralmente endividados. Alguém imagina um jornal independente, intelectual e livre? Tal não é possível. Debaixo da retórica da pluralidade há um único pensamento dominante e triturador.

Isaltino e BCP

Saiu uma decisão da Relação cujo conteúdo desconheço, excepto aquilo que foi referido nas TVs. Demonstra o costume. Em Portugal uma clique de MPs e jornalistas tem-se entretido a atear fogos e queimar pessoas. Quando esses processos começam a passar por crivos judiciais autênticos a verdade começa a vir ao de cima e vê-se o disparate e malfeitoria. O problema é que entretanto se estragaram as vidas das pessoas e instituições. O problema é que se há juízes a sério também há aqueles que só vivem para o show, não estudam processos, despacham em copypace e assumem-se como super-juízes. Nem eles devem perceber o mal que fazem à justiça.

Outra situação confrangedora é a do BCP. Estão a consegui-lo destruir tal como destruiram a Universidade Independente. Todos os poderes independentes deste país vão sendo submetidos, mais tarde ou mais cedo.

Passos, O Jovem.

O jovem tomou o poder no partido. O jovem tem pose e gravata de primeiro-ministro. O jovem diz-se liberal ( não deve ser, deve confundir liberalismo com os interesses de três ou quatro empresários encostados ao Estado que o terão sustentado).O jovem alinhou nos cortes da UE , o jovem passeia-se como entidade muito séria e responsável. O seu acólito principal na economia já o fora do Cardeal. Estranha escolha do jovem!

Infelizmente , ainda não se viu nada do jovem a não ser alinhar naquilo que parece ser o senso comum de ocasião. O problema é que se o senso comum fosse regra ainda estávamos na idade da Pedra.

E quando os nossos adversários nos elogiam é porque estamos a fazer o jogo deles.

Recessão

Como se esperava começam os avisos de uma nova recessão à vista. Não admira. Alguma loucura se apoderou dos Governos que em vez de realizarem reformas estruturais (palavra gasta, mas ideia importante) se colocaram a fazer cortes e cortes. O resultado deve estar à vista.

Mas o mais extraordinário é que ninguém se lembra da crise de 1929! Dos erros de política económica havidos então e agora, aparentmente reproduzidos!

Ser Liberal.

Ser liberal não é encostar-se à bananeira e ver os comboios a passar. O liberalismo impõe actividade, mesmo ao Governo, em determinadas condições. Basta ler Adam Smith para perceber. Uma das situações de actividade do Governo é face a potências estrangeiras mais fortes. O Governo tem que proteger indústrias nascentes e retaliar quando for caso disso. É óbvio que a VIVO é uma indústria nascente portuguesa no Brasil. Precisa de ser protegida. É óbvio que a Espanha tem um poder incomensurável face a Portugal. Qualquer liberal sabe o que o Estado serve para proteger em última instância. Foi o que este Governo ( que aliás é péssimo) fez . E neste caso fez bem.

Também, não se fale nas regras da UE. A UE é tudo menos liberal.É uma suave autocracia de imposição alemã.

Os erros de política económica.

A situação actual da economia portuguesa deve-se a tremendos erros de política económica. O primeiro foi o de instituir um Estado-Providência de país rico com um enorme peso. O segundo foi de na época de expansão dos anos 80/90 aumentar o funcionalismo público e os ordenados. O terceiro foi o de deixar morrer a agricultura e a indústria ( melhor dizendo, provocar-lhe a morte). O quarto e definitivo foi a adesão ao Euro que expôs definitivamente as nossas debilidades e colocou-nos um colete de varas de que não conseguimos sair.

Note-se que a maior parte destes erros foram cometidos ou apoiados por um homem chamado Aníbal Cavaco Silva, que já no início dos anos 80 tinha sobre-aquecido a economia levando a uma intervenção posterior do FMI. Note-se que sobre os socialistas nem vale a pena falar. Não sabem de economia. Mas isso não é novidade. Nenhum país progrediu com socialismo.

Agora temos uma missão impossível! Políticas de austeridade, Euro forte face à nossa produtividade. Parecemos condenados. Estaremos?

Bom livro.

Economia Portuguesa, de Luciano Amaral, um belo ensaio muito clarificador dos erros recentes de política económica.A ler!

Lord Black e o histerismo judicial.

O Supremo Tribunal dos EUA acaba de publicar uma decisão em que revoga a condenação a prisão de Lord Black conhecido multi-milionário canadiano vítima de um ataque empresarial e da histeria habitual que acompanha a queda dos ditos "poderosos". Esta decisão apenas confirma o que se suspeita. Na área do chamado crime económico - financeiro há uma demagogia e pressão muito grandes quando na maior parte dos casos o que está em causa são ajustes de contas entre accionistas e interferências do poder político. Só o desejo de protagonismo do MP e dos tribunais transforma estas situações em crimes para capas de jornais e abertura de telejornais. Em Portugal isso é nítido no caso da Universidade Independente e do BCP. Que se transformaram numa novela com condenações apriorísticas, tomadas de controlo e encerramentos só possíveis devido à cumplicidade do MP com o poder político. Felizmente, em Portugal , como nos EUA, se há falsos juízes (muitas vezes os mais famosos) também haverá juízes a sério que farão jusitça e respeitarão o Direito, coisa rara.

A via certa.

A via certa, em termos económicos, para aproveitar e sair da crise era a das reformas estruturais. Palavra gasta e abusada,mas pouco concretizada. Mais do que qualquer equilíbrio orçamental pouco duradouro, o importante era flexibilizar o mercado de trabalho e a mobilidade; criar competição entre as empresas e acabar com o neo-corporativismo, introduzir escolha no Estado Social , sobretudo na Educação e Saúde, garantir um enquadramento fiscal de impostos baixos e estáveis e reduzir, realmente, a burocracia. Ninguém imagina a confusão de regras e regulamentos que existem para se realizar alguma actividade económica. Desde creches a transportes, tudo está pejado de exigências, geralmente absurdas , que inviabilizam as entradas no mercado. Pode ser fácil criar uma empresa, mas é quase impossível entrar numa actividade económica.

1929 Again?

Quer monetaristas, quer keynesianos concordam que a crise de 1929 se deveu a erros trágicos dos governos e bancos. Seja por terem reduzido a massa monetária, quando a deviam ter alargado, seja por terem insistido em reduções de déficits, quando os deviam ter aguentado até uma retoma efectiva da economia. Houve no cerne dessa crise e sobretudo da sua continuidade um erro político trágico. Aliás a crise só foi resolvida com a Segunda Guerra Mundial.

Posto isto, porque se insiste, agora, nos mesmos erros e se quer à força relançar a economia no caos?

Achtung! Panzer!

A Alemanha está, de novo, a colocar a Europa a seus pés. Alguém se lembra no meio de uma crise de crescimento, quando tem uma boa taxa de poupança e um superavit no comércio externo, em começar cortes de custos? Só quem queira ajoelhar a Europa, indicar à força o caminho. A Alemanha tinha as condições económicas para liderar a retoma. Em vez disso parece liderar a destruição. É tão estranho.
Não há racionalidade económica no pacote de medidas orçamentais apresentadas pela Chanceler Merkl. Não há. Pelo contrário, sobretudo a nível externo, tudo apontava para um estímulo da procura nos mercados mundiais, por parte dos alemães.

Manto negro da justiça II.

O segundo assustador indício negro da justiça foi o clamor que os "operadores judiciários" e "reguladores" terão levantado à entrevista de Jardim Gonçalves no "Expresso". Pressão sobre a justiça, clamaram! Até parece que o MP e a PJ não têm uma perfeita máquina mediática que queima qualquer um antes de sequer ser julgado. Que dispara contra juízes quando não concorda com as sentenças, que dispara contra o legislador quando não concorda com as leis. Basta lembrar o vergonhoso ataque ao novo Código do Processo Penal, que nem sequer é cumprido. Portanto, Jardim apenas usou das mesmas armas que foram usadas para o "queimar". E mais, tem todo o direito a defender-se, porque a defesa nestes processos mediáticos não é só nos tribunais, é também na opinião pública, na imprensa. Há que perceber que efectivamente são criadas novelas para se obterem determinados objectivos. Esse é um facto e deve ser publicitado.

Manto negro da justiça I.

A Justiça é uma estátua que está á porta dos tribunais. É sabido que não entra.
Dois acontecimentos recentes reforçam esta impressão: que a Justiça não entra na justiça.
Um refere-se ao mais mediático dos juízes - Carlos Alexandre. Parece que este Meritíssimo juiz declarou a uma associação de magistrados que esteve sujeito a pressões nos casos mediáticos que conduz.Assim declarou e assim se fez silêncio, lançando um manto negro de suspeição sobre as decisões desse juiz. Ele só teve três ou quatro processos este ano. Era fácil investigar e perguntar: Em que processo foi sujeito a pressões? Que pressões foram essas? Qual a influência dessas pressões na decisão? A última pergunta pode parecer ridícula. Dir-se-á logo. O juiz não se comove com pressões. Mas aí é que está o problema. Até se pode ter comovido ,mas ao contrário e ter endurecido a decisão em relação a alguém. Esta pressão pela negativa também é preocupante. Mas, grave é o juiz levantar a questão e o Conselho Superior da Magistratura nem abrir o inquérito. Ninguém percebe que com estas afirmações os mais importantes processos crime têm as suas decisões instrutórias debaixo de suspeição?

Euro. Um erro para Portugal.

Portugal não constituia uma zona monetária óptima com a Alemanha. Não existia mobilidade e flexibilidade do trabalho, não estava no mesmo ciclo económico da Alemanha e não beneficiava de um sistema orçamental de transferências automáticas de dinheiro para colmatar essas divergências no ciclo. Por isso, aderir ao Euro sujeitando-se a critérios nominais de convergência, esquecendo a economia real e a necessária flexibilzação laboral e solidariedade orçamental seria um enterro para a economia portuguesa. Como foi.

Não cabe na cabeça de ninguém ter a mesma moeda da Alemanha sem qualquer válvula de escape. E as válvulas de escape admissíveis eram a mobilidade e flexibilidade laborais e a segurança que a Alemanha faria transferências fiscais em caso de crise. Uma e outra são a face da mesma moeda. Nós flexibilizávamos, liberalizávamos e flexibilizávamos a nossa economia. A Alemanha garantia-nos com o seu orçamento. Nada disto se verificou. Afundámo-nos com a adopção do Euro.

Apresentação

Este blogue versa sobre os temas que mais impedem a liberdade e o progresso de Portugal: Economia,Justiça e Política. São temas muito mal tratados neste país e que obedecem a um paradigma único que abafa tudo e todos.

Obviamente não pretende ser neutro. A neutralidade não é possível nos dias que correm.